Desejamos uma boa semana com boas notícias!
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Comemora-se hoje o Dia da Independência dos EUA (Independence Day)
Anatel faz consulta pública para padronizar carregadores de celular
Contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no padrão “USB tipo C”. As contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto.
Agência Brasil explica novas regras de atendimento no INSS
Normas passam a valer a partir desta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas.
Identificação; Entrega de documentos; Agendamento...
Câmara
Pauta da semana do Plenário da Câmara inclui revisão da Lei Pelé e regulamentação do teletrabalho
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessões marcadas durante a semana a partir desta segunda-feira (4), às 17 horas. A maioria dos itens da pauta são medidas provisórias, como a que regulamenta o teletrabalho (MP 1108/22) e a que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22).
Revisão da Lei Pelé; Enfermagem e biocombustíveis...
Senado
Ministro Marcelo Queiroga presta contas sobre saúde pública na CTFC
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai comparecer ao Senado na quarta-feira (6) para prestar esclarecimentos sobre a qualidade da saúde pública no Brasil. A audiência pública da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) está marcada para começar às 14h30.
A reunião atende requerimento (REQ 8/2022-CTFC) do senador Reguffe (Podemos-DF), que é o presidente da CTFC.
Ministro Nunes Marques autoriza Estado de Minas Gerais a pedir adesão ao RRF
Segundo o ministro, as circunstâncias do caso concreto revelam um quadro de bloqueio institucional no estado que justificam a atuação do STF.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo de Minas Gerais a tomar as providências necessárias à formalização do pedido de adesão ao Regimento de Recuperação Fiscal (RFF) junto ao Ministério da Economia. Ele reconheceu a omissão da Assembleia Legislativa em apreciar projeto de lei sobre a adesão e considerou preenchido o requisito da autorização legislativa para ingresso no programa. A decisão atende parcialmente pedido de medida cautelar formulado na Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 983, ajuizada pelo governador Romeu Zema.
Colapso fiscal; Omissão legislativa; Bloqueio institucional; Pacificação dos conflitos...
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