A ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais realizou no período de 21 a 23 de março de 2022, em Brasília, um treinamento especial para o município de Itapajé, direcionado a qualificação de vereadores e vereadoras.
A Capacitação foi conduzida pelos consultores credenciados da ABRACAM e abordou temas como:
Conceito de Processo Legislativo; Fases do Processo Legislativo; Comissões Permanentes, Temporárias; Inquéritos; Pareceres e Relatório; Voto do Relator; Discussão e Votação; Parecer Final; Divulgação do edital; Apresentação de propostas e lances; do julgamento e da habilitação; encerramento da licitação e alienações.
Ainda, Sessão Período Legislativo; Sessão Legislativa e Legislatura; Princípio da Proporcionalidade; Eleição da Mesa Diretora; Comissões; Tipos de Votações: Nominais; Simbólico; Secreta; Tipos de Emendas: Aditiva, Modificativa, Substitutiva, Supressiva, Aglutinativa, Substitutivo.
E finalizando: Conceito de Orçamento Público; Emendas Parlamentares;Captação de Recursos;Programas Federais;
Sessão: Período Legislativo, Sessão Legislativa e Legislatura, Princípio da Proporcionalidade: Eleição da Mesa Diretora, Comissões, entre outros assuntos congêneres.
Itapagé é um município do estado do Ceará. Sua população estimada em 2016 é de 50 mil habitantes. Segundo o mesmo censo está entre as melhores do Estado no que diz respeito a geração de empregos, alcance de rede de energia elétrica, pavimentação dos logradouros e coleta de lixo.
