Comemoramos hoje o Dia do Lavrador
CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES
Decreto suspende queimadas em todo território nacional
Medida é adotada sempre que tem início a seca no país
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (23) suspende – pelo prazo de 120 dias – a permissão do emprego de fogo em todo o territorial nacional, medida que costuma ser adotada todo ano quando tem início o período de seca, de forma a prevenir incêndios.
O novo decreto define como “queima controlada” o emprego do fogo como “fator de produção e manejo em atividades ag
Brics deve defender reforma do Conselho de Segurança, diz presidente
Bloco é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que as economias emergentes foram fundamentais para a recuperação da economia internacional que teve início em 2008, motivo pelo qual mostra-se ainda mais necessária a reforma de organizações internacionais, em especial do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A afirmação foi feita durante a 14ª Cúpula do Brics, sob a presidência pro tempore [temporariamente] da China.
Economias emergentes...
Câmara
Comissão discute abertura de agências bancárias aos sábados e domingos
Projeto em análise na Câmara obriga bancos a abrir no fim de semana
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (28) sobre o Projeto de Lei 1043/19, do deputado David Soares (União-SP), que dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos.
Senado
CE debaterá nesta sexta instituição do Dia Nacional da Saúde Única
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará audiência pública nesta sexta (24), a partir das 10h, para debater a criação do Dia Nacional da Saúde Única, a em 3 de novembro. A instituição da data comemorativa é determinada no PL 1.837/2021, do senador Flávio Arns (Podemos-PR). A proposta tem como objetivo conscientizar a sociedade para a relação inseparável entre a saúde animal, humana e ambiental.
STF reafirma que requisição administrativa de bens de uma unidade federativa por outra é inconstitucional
O Tribunal entendeu que a possibilidade de requisição administrativa de bens e serviços públicos de titularidade de outros entes federativos fere o pacto federativo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3454 e reafirmou entendimento de que constitui ofensa ao princípio federativo a requisição administrativa de bens ou serviços por uma unidade federativa a outra.
Conflito com a Constituição; Horizontalidade; Reajuste...
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(61) 98191.9906
Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF
