CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES
PF tem mais 5 suspeitos de participação na morte Dom e Bruno Pereira
Dos oito envolvidos nas mortes, três estão presos
A Polícia Federal divulgou neste domingo (19) que identificou oito pessoas envolvidas na morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, sendo que três estão presos e cinco foram identificados por terem participado da ocultação dos cadáveres. Os presos são Amarildo da Costa Pereira, conhecido como Pelado, , Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos. Até o momento, apenas Amarildo confessou o crime.
Caravana do Patrimônio Cultural percorre cidades do interior
Estreia será no dia 20 no município maranhense de Pindaré Mirim
Espécie de circo cultural, o projeto Caravana do Patrimônio Cultural Brasileiro faz sua estreia no próximo dia 20, na cidade de Pindaré Mirim, no Maranhão, onde será montado no histórico Engenho Central de São Pedro, edifício tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Pensado para ser desenvolvido em cidades do interior, o projeto percorrerá ainda os municípios maranhenses de Alto Alegre do Pindaré, Buriticupu e Açailândia. Em seguida, a caravana vai para Bom Jesus do Tocantins, Marabá, Parauapebas e Ourilândia do Norte, no Pará, somando sete meses de atividades. Todas as atrações oferecidas são gratuitas.
Equipe; Escolas...
Câmara
Lira reúne líderes nesta segunda para discutir taxação de lucros da Petrobras
Lira: Petrobras foi insensível ao fazer reajustes enquanto o Congresso busca reduzir tributos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai reunir os líderes partidários nesta segunda-feira (20) para analisar proposta de taxação dos lucros da Petrobras e mudanças na política de preços praticada pela estatal. Em entrevista à Globonews nesta sexta-feira (17), ele fez duras críticas ao novo aumento anunciado ontem pela empresa: 5,18% na gasolina e 14,26% no diesel.
Lira também defendeu a renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho. “Estamos perplexos. Claramente esse anúncio é uma retaliação pela sua demissão. Está fazendo mal ao Brasil e à economia brasileira”, disse Lira. O governo anunciou a demissão de Coelho no fim de maio, mas a substituição depende de nova assembleia de acionistas da empresa.
Na última quarta, a Câmara aprovou o PLP 18/22, que torna os combustíveis serviços essenciais e limita a tributação de ICMS sobre o produto. O presidente da Casa criticou a “falta de sensibilidade” do conselho diretor da Petrobras pelo anúncio do aumento em meio a essa discussão. “Isso faz com que tenhamos que tomar medidas mais duras contra a Petrobras”, afirmou.
Lira vai reunir o colégio de líderes para discutir como dobrar a taxação do lucro da empresa (CSLL) e alternativas à política de preços a Petrobras, hoje indexada ao dólar. “A Petrobras não dá um sinal a diminuir seu lucro de 30%, está trabalhando para pagar dividendos a fundos de pensão internacionais. Não custava nada esperar resultados do que estamos fazendo para diminuir a inflação para os mais vulneráveis antes de anunciar novos aumentos”, criticou.
Com a nova taxação, Lira espera reverter recursos para população e criar, por exemplo, “voucher combustível para caminhoneiro e taxistas”.
Senado
Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário na quinta
A comissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de trabalho remota marcada para quinta-feira (23), a partir das 17h. O encontro reunirá as duas subcomissões do colegiado e servirá para apresentação e debate das propostas elaboradas até agora.
A comissão foi criada em fevereiro pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, com o objetivo de elaborar anteprojetos de proposições legislativas para atualização do Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 1966) e da legislação que regula o processo administrativo na administração pública (Lei 9.784, de 1999).
Subcomissões; Histórico...
Ministra Rosa Weber acolhe pedido da PGR e determina arquivamento de investigação contra Ricardo Barros
A investigação preliminar teve início com base nas conclusões da CPI da Pandemia e relacionava-se com suposta intermediação irregular de venda de vacinas contra Covid.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma apuração preliminar instaurada contra o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR) na Petição (PET) 10058. A ministra atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não verificou indícios mínimos que justifiquem o prosseguimento da investigação criminal.
Advocacia administrativa; Elementos indiciários; Reunião; Arquivamento...
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(61) 98191.9906
Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF
