CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES
Trabalhadores nascidos em dezembro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS
Quem não tiver depósito automático deve pedir liberação
A partir de hoje (15), cerca de 3,3 milhões de trabalhadores nascidos em dezembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.
Com o lote de dezembro, a Caixa conclui o pagamento do saque extraordinário do FGTS, que beneficiou perto de 42 milhões de pessoas. A nova rodada de saques foi anunciada pelo governo em março para estimular a economia e fornecer uma ajuda para os trabalhadores após a pior fase da pandemia de covid-19.
Retirada; Consulta; Calendário de depósitos:
Polícia Federal combate extração ilegal de areia no estado do Rio
Mandados são cumpridos em Caxias e Belford Roxo
Policiais federais fazem hoje (15) uma operação contra a exploração ilegal de um areal em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. A Operação Mineralis, da Polícia Federal (PF), cumpre dois mandados de busca e apreensão em Caxias e Belford Roxo, também na Baixada.
As investigações começaram em março de 2021 depois da prisão em flagrante do administrador do areal, de um transportador da areia extraída e de um vigia, que informava sobre a aproximação de policiais, anunciou a PF.
Câmara
Câmara retoma nesta quarta-feira a votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia
Devido a problemas no painel eletrônico para a consolidação das votações, a Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (15), às 9h30, a conclusão da votação das emendas do Senado ao projeto sobre alíquotas de ICMS incidente em combustíveis, energia elétrica e gás natural.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (14) parte do parecer do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), que é favorável, parcial ou totalmente, a 9 das 15 emendas do Senado apresentadas ao projeto (PLP 18/22).
Redução de impostos;Fundeb;Arrecadação e desoneração
Senado
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.
Emendas; Senadores;Relatório
Presidente Fux prestigia eleição do ministro Moraes no TSE e afirma que sistema eleitoral funcionará ‘com excelência ímpar’ em 2022
Ministro Alexandre de Moraes, que assume presidência do TSE em agosto, destacou que Poder Judiciário está unido na defesa da democracia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, compareceu na noite desta terça-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestigiar o presidente eleito da corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e o vice Ricardo Lewandowski. Ambos assumem os cargos no mês de agosto próximo.
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Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF
