14 de junho de 2022, Terça-feira – RESUMO DO DIA – Edição Compacta

CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES

Hemorio lança campanha para incentivar doações de sangue

Campanha marca Dia Mundial do Doador, comemorado hoje

O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado hoje (14) no Rio de Janeiro, com o início da campanha do Hemorio Ingresso Solidário, que vai até 30 de junho. A intenção é estimular a doação de sangue para reforçar os estoques no estado. A celebração se estende ao Junho Vermelho.

Segundo o diretor do Hemorio, Luiz Amorim, este é o mês mais importante para a doação de sangue no planeta. “Por isso, preparamos uma série de iniciativas para inspirar e incentivar a população a participar. Nossa campanha, assim como as anteriores, busca criar conexões com os doadores, mostrando que esse gesto é universal e une a todos por meio da solidariedade”, acrescentou.

Metas

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Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.

Emendas; Senadores; Relatório

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Câmara

Comissão aprova proposta que inclui agentes socioeducativos e policiais penais e legislativos no sistema de segurança pública

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui os agentes socioeducativos e os policiais penais e legislativos no Sistema Único de Segurança Pública (Susp), reconhecendo a natureza policial da atividade exercida pelas três categorias. O texto aprovado altera a Lei 13.675/18.

O relator, deputado Sanderson (PL-RS), recomendou a aprovação da proposta na forma do substitutivo elaborado pela Comissão de Seguridade Social e Família, que unifica o Projeto de Lei 3387/19, do deputado Coronel Tadeu (PL-SP), a um apensado. Emenda do relator incluiu no texto também os policiais legislativos.

Vetos; Tramitação...
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Senado

Senado aprova comissão para apurar desaparecimento na Amazônia

Grupo de senadores deverá ir até o Vale do Javari

O Senado aprovou, na sessão dessa segunda-feira (13), a criação de uma comissão temporária externa para acompanhar as investigações do desaparecimento do jornalista Dom Phillips, correspondente do jornal britânico The Guardian, e do indigenista Bruno Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os dois estão desaparecidos desde 5 de junho na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.

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Toffoli remete processos contra ex-ministro da Educação à Justiça Federal

Milton Ribeiro, investigado por supostas manifestações homofóbicas, não tem mais prerrogativa de foro no STF.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal no Distrito Federal duas petições (PETs 9209 e 9186) apresentadas contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por supostas manifestações depreciativas a homossexuais em entrevista. Toffoli acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) no sentido da perda de prerrogativa de foro de Ribeiro junto ao STF após seu pedido de exoneração da pasta, em março deste ano.

Competência.

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