Desejamos uma boa semana com boas notícias!
CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES
Termina hoje prazo para municípios informarem dados sobre saneamento
Dados compõem sistema do Ministério do Desenvolvimento Regiona
Termina nesta segunda-feira (13) o prazo para que os municípios atualizem as informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O sistema traz informações referentes a abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais e é uma ferramenta fundamental para o planejamento do saneamento básico no país, tanto para as instâncias federais como também para estados e municípios.
Inicialmente o prazo terminaria no dia 30 de maio, mas foi prorrogado até hoje pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As informações do SNIS ajudam a orientar a aplicação de investimentos, a construção de estratégias de ação e o acompanhamento de programas e dos serviços de saneamento, que afetam diretamente a qualidade de vida da população.
PF encontra no Amazonas pertences pessoais de jornalista e indigenista
Policiais localizam cartão de saúde de indigenista
A Polícia Federal (PF) encontrou alguns pertences do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, desaparecidos desde 5 de junho na região amazônica, na área da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. Em nota, a PF disse que foram localizados um cartão de saúde com nome de Bruno Pereira e outros itens dele e de Dom Phillips.
Os pertences foram localizados após a realização de buscas fluviais com reconhecimento aéreo em uma área de 25 km na região do rio Itaquaí, no local onde foi encontrada outra embarcação aparentemente de Amarildo Costa Oliveira, que está com prisão temporária decretada.
Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de manutenção em ônibus adaptados a pessoas com deficiência
Deputado Nicoletti: vistoria anual cria ônus desnecessário para proprietários
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a manutenção em ônibus adaptados a pessoas com deficiência (PL 183/21). O texto também exige que os operadores desses veículos sejam capacitados e treinados para dirigi-los.
SAIBA MAIS…
Senado
Na CDH, debatedores pedem retomada do controle público sobre estatais
Paulo Paim chamou atenção para a campanha “Se é público é para todos”, encabeçada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas: “gestão pública tem compromisso com a coletividade”
Geraldo Magela/Agência Senado‹
Luta histórica
“O Futuro é Público”
Ataque às empresas públicas
Supremo decide que investigação criminal de juiz de MG deve ser autorizada por relator no TJ-MG
A Corte afastou a necessidade de que a autorização se dê por meio de deliberação de órgão colegiado.
Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe a desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e não a órgão colegiado, autorizar investigação criminal contra juízes estaduais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5331, na sessão virtual encerrada em 3/6.
Relatora; Corrente vencedora; Resultado...