09 de junho de 2022, Quinta-feira – RESUMO DO DIA – Edição Compacta

Ministro diz que governo está atuando para reduzir impostos e inflação

Paulo Guedes participou da abertura de fórum da Abras

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo está dando sua contribuição para a cadeia produtiva do país. “Estamos abaixando os impostos, reduzimos os impostos de importação pela primeira vez em 40 anos de Mercosul, zeramos os impostos sobre produtos como desossados, grãos, arroz e feijão, reduzimos todos os impostos da cesta básica, os impostos federais”.

Guedes lembrou ainda a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Teve 35% de redução do IPI, zeramos o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], estamos dando a nossa contribuição para a nossa cadeia produtiva”.

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MEC vai formar professores para acolher alunos imigrantes e refugiados

Capacitação está alinhada ao contexto da Operação Acolhida

O Ministério da Educação (MEC) vai preparar professores para facilitar o acolhimento de estudantes imigrantes e refugiados nas escolas. Para tanto, lançou hoje (9) um curso de capacitação que vai proporcionar ao docente a oportunidade de conhecer e aprofundar conhecimentos em relação à inserção destes grupos no ambiente escolar e multicultural brasileiro.

A capacitação terá carga de 80 horas, dividida em dois módulos, com conteúdo prático e teórico, que vai subsidiar a elaboração do material didático, pedagógico e literário de apoio à prática educativa para promover a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes.

Multiculturalismo

Transversalidade

Barreiras

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Câmara

Comissão aprova inclusão de saúde bucal entre direitos do idoso

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o  Projeto de Lei 1800/19, que inclui o direito do idoso ao atendimento e ao acompanhamento da saúde bucal no Estatuto do Idoso.

A proposta também altera a Lei 8.842/94, que trata da política nacional do idoso, para prever a promoção da capacitação de profissionais para cuidado e acompanhamento da saúde bucal do idoso. A proposta é de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).Justiça e de Cidadania.

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Senado

Carlos Portinho é anunciado em Plenário como novo líder do governo no Senado

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) anunciou, durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (9), o nome do colega Carlos Portinho (PL-RJ) como novo líder do governo no Senado.

— Registro a presença hoje, aqui no Plenário do Senado, do recém-escolhido líder do governo no Senado da República, o senador Carlos Portinho. Também anuncio aqui a escolha do senador Flávio Bolsonaro como o líder do PL no Senado — afirmou Eduardo Gomes.

O governo estava sem líder no Senado desde dezembro, quando o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) deixou o posto, assumido em fevereiro de 2019.

Portinho já havia anunciado pelas redes sociais ter aceitado o exercício da liderança.

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Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos, decide STF

A maioria do Plenário considerou que a intervenção sindical estimula o diálogo, sem estabelecer condições.08/06/2022 18h35 – Atualizado há1089 pessoas já viram isso

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos casos de demissões coletivas. A decisão majoritária foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 999435, com repercussão geral (Tema 638).

O caso diz respeito à dispensa, em 2009, de mais de quatro mil empregados da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer). No recurso, a empresa e a Eleb Equipamentos Ltda. questionavam decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estabeleceu, em relação a casos futuros, a necessidade de negociação coletiva visando à rescisão.

Diálogo

Função social

Intervenção x autorização

Tese

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Com informações das Agências Câmara, Senado, Brasil e STF.