ASSISTA ABAIXO os depoimentos de vereadoras que participaram da 1ª Conferência Nacional das Vereadoras, em Brasília.
Portaria regulamenta atendimentos de saúde a distância
Programa quer aproximar atenção especializada da atenção primária
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou hoje (2) a portaria que regulamenta o programa Telessaúde Brasil, para atendimentos especializados médicos a distância a municípios localizados em áreas remotas, rurais e indígenas do país.
Por meio do Telessaúde Brasil, o governo pretende facilitar o acesso a atendimentos pré-clínicos, suporte assistencial, consultas, monitoramento, diagnósticos e acompanhamento médico durante o tratamento ou após procedimentos cirúrgicos.
A portaria, que nos próximos dias deverá ser publicada no Diário Oficial da União, estabelece “critérios, normas e parâmetros para os atendimentos por meio da tecnologia da informação”, seguindo as diretrizes de órgãos competentes como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.
Veja na TV Brasil:
Com informações da Agência Brasil
Inmet lança alerta de perigo com chuvas intensas no litoral do NE
O alerta vale desta sexta-feira até a manhã de sábado
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou hoje (2) um alerta de perigo devido à possibilidade de chuvas intensas em quatro estados da Região Nordeste. O alerta vale desta sexta-feira até a manhã de sábado (3) e os temporais são esperados para o litoral do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Segundo o instituto, as chuvas podem variar entre 50 e 100 milímetros ao dia (mm/dia), com ventos intensos de 60 a 100 quilômetros por hora (km/h).
As chuvas devem atingir as capitais São Luís e Fortaleza e as regiões “norte cearense, noroeste cearense, leste maranhense, norte maranhense, oeste potiguar, oeste maranhense, metropolitana de Fortaleza, Jaguaribe, norte piauiense, sertões cearenses, central potiguar, centro-norte piauiense, agreste potiguar, leste potiguar”.
A meteorologia alerta que o volume de chuvas aumenta o “risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”.
O alerta ocorre na sequência das chuvas que atingiram Pernambuco e Alagoas nos últimos dias.
Com informações da Agência Brasil
Câmara
Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade
Diego Garcia: “Em maio, 43,18% dos processos estavam com mais de 45 dias de atraso”
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10021/18, do Senado, que fixa o prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade, a contar a partir da data do pedido.
Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória, sem prejuízo de posterior análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do cumprimento dos requisitos legais pela requerente.
O relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), recomendou a aprovação. “Em maio, 821.663 processos estavam com atraso superior a 45 dias, o equivalente a 43,18% do total, demonstrando um quadro de estabilidade que não nos induz a acreditar em uma solução sem a modificação da lei”, afirmou.
Agência Câmara de Notícias
Senado
Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem
Proposta prevê salário inicial de R$ 4.750 para enfermeiros
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados.
A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Por ter sido aprovada pelo Congresso Nacional sem fonte de recursos garantida, para evitar insegurança jurídica e o não cumprimento do piso, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou a PEC aprovada hoje. Sem esta, o pagamento do piso poderia ser suspenso pelos tribunais, sob o argumento de vício de iniciativa. Segundo Eliziane Gama, a PEC aprovada hoje replica o arranjo constitucional feito para o piso salarial nacional do magistério, previsto expressamente na Constituição e regulado por lei ordinária.
De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o piso salarial da categoria é uma luta histórica que pode corrigir disparidades na remuneração. Dados apresentados pelo Cofen destacam que mais de 1,3 milhão de profissionais serão diretamente beneficiados com a medida, pois recebem menos do que os valores estabelecidos no PL 2.564/2020, sendo 80% trabalhadores de nível médio, a grande maioria técnicos de enfermagem.
Com informações da Agência Senado
Missão de Observação Eleitoral deve ser credenciada até 5 de julho
TSE publicou hoje edital de chamamento público
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou edital de chamamento público para o credenciamento de missões de Observação Eleitoral (MOE) nacionais que queiram acompanhar os procedimentos de realização das Eleições 2022. Os interessados têm até 5 de julho para se inscrever.
Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (2), o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, fez uma convocação a entidades da sociedade civil e instituições de ensino superior para se inscreverem.
Com informações do TSE
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