10 de março, quinta-feira – RESUMO DO DIA - ABRACAM NOTÍCIAS

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Petrobras reajusta preços da gasolina e diesel para as distribuidoras

Rio de Janeiro - Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Preço médio da gasolina sobe para R$ 3,86 e o do diesel, para R$ 4,51

A Petrobras anunciou hoje (10), no Rio de Janeiro, reajustes de preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras a partir de amanhã (11) após 57 dias sem aumento. O preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro.

“Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,37, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,44 por litro”, informou o comunicado da empresa.

Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras subirá de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 3,25, em média, para R$ 4,06 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,81 por litro”, diz a nota.

Gás

Para o GLP [gás liquefeito de petróleo], de acordo com a empresa, o último ajuste de preços vigorou a partir de 9 de outubro do ano passado. A partir de amanhã, o preço médio de venda do GLP da Petrobras, para as distribuidoras, subirá de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

“Esse movimento da Petrobras vai no mesmo sentido de outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram ajustes nos seus preços de venda”, afirmou a companhia.
Apesar da disparada dos preços do petróleo e seus derivados em todo o mundo, nas últimas semanas, como decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Petrobras informou que decidiu não repassar a volatilidade do mercado de imediato, fazendo monitoramento diário dos preços de petróleo.

“Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário que a Petrobras promova ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, disse o comunicado.

Com informações da Agência Brasil

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CÂMARA

Projeto torna obrigatório uso de papel reciclado em provas de concursos públicos e no Enem
Deputado José Nelto discursa no Plenário da Câmara
Autor da proposta afirma que não haverá aumento significativo de gastos com a medida

O Projeto de Lei 273/22 torna obrigatório o uso de papel reciclado em todas as provas de concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“O projeto tem como intuito promover simples mudança que deverá acarretar modificações significativas no modo ambiental”, afirmou o autor da proposta, deputado José Nelto (Pode-GO). “No custo-benefício não haverá gastos exorbitantes, porque o preço se assemelha ao dos papéis normais”, reforçou.O autor da proposta, deputado José Nelto .

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

SENADO

Vai à Câmara projeto que extinge multa para advogado que abandona processo

Entre os projetos aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (10) está o PL 4.727/2020, que extingue previsão de multa aplicada diretamente por juiz ao advogado que abandona processo penal. O projeto substitui a multa por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Essa matéria agora será analisada pela Câmara dos Deputados. Também foram aprovados pelo Senado o PLC 151/2015, que regulamenta a profissão de podólogo (esse texto agora retornará à Câmara) e o PRS 64/2021, que cria a Frente Parlamentar da Eletromobilidade.

Fonte: Agência Senado

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Empresas de telemarketing têm prefixo obrigatório a partir de hoje

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Código 0303 aparecerá no início do número

Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se vão aceitar a chamada.

O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas operadoras de telefonia fixa.

Segundo a Anatel , o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida determina que as redes de telecomunicações permitam a identificação clara do código no visor do aparelho. 

Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.

Com informações da Agência Brasil

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STF e associações lançam no dia 16/3 campanha com personagens da Turma da Mônica

Campanha traz quatro vídeos animados, revistinha impressa e digital, além de 16 tirinhas para redes sociais, com o objetivo de aproximar a Justiça do cidadão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e as principais associações de magistrados do Brasil lançam no próximo dia 16 de março, às 11h, a campanha “Turma da Mônica e o Poder Judiciário”. A iniciativa pretende aproximar a Justiça do cidadão e explicar melhor o funcionamento de cada ramo do Poder Judiciário brasileiro, combatendo também a desinformação.

Com uma revista em quadrinhos (impressa e digital), quatro vídeos animados e 16 tirinhas para as redes sociais, o conteúdo foi produzido pelos Estúdios Maurício de Sousa com patrocínio de Ajufe (Associação dos Juízes Federais), AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), sem custo aos cofres públicos.

O conteúdo será distribuído às secretarias municipais de ensino de todo o país e enviado a todas as emissoras de televisão.

A cerimônia de lançamento será realizada de modo presencial restrito para manter o distanciamento social em razão da pandemia da covid-19. Estarão presentes o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, demais ministros da Corte e os presidentes da Ajufe, Eduardo André Brandão; da AMB, Renata Gil; e da Anamatra, Luiz Antonio Colussi. O criador da Turma da Mônica, Mauricio de Sousa, participará com mensagem em vídeo, de forma remota.

O evento será transmitido ao vivo na TV Justiça e no canal do STF no Youtube, ocasião em que todas as peças serão apresentadas à sociedade.

Com informações do STF

GUERRA NA UCRÂNIA

Grupo vindo da Polônia chega a Brasília em aviões da FAB

Cerimônia de recepção aos brasileiros e estrangeiros provenientes da Ucrânia, na Base Aérea de Brasília.

Grupo tem 43 brasileiros, 19 ucranianos, 5 argentinos e um colombiano

Após semanas de incertezas, privações e riscos, um grupo de brasileiros, ucranianos, argentinos e um colombiano trazidos da Polônia em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) chegou a Brasília em segurança.

Além de 43 brasileiros repatriados, o grupo é formado por 19 ucranianos, cinco argentinos e um colombiano. Entre eles, há 14 crianças, oito cachorros e dois gatos de estimação. Após conseguirem cruzar a fronteira da Ucrânia com a Polônia, as pessoas se concentraram em Varsóvia, de onde foram resgatadas por duas aeronaves da FAB: um KC-390 Millennium e um jato Embraer Legacy. 

A maior parte das pessoas viajou a bordo do KC-390, que pousou na Base Aérea de Brasília perto de 12h30. No Legacy, viajaram uma grávida e duas famílias com crianças de colo, além do ministro das Relações Exteriores, Carlos França, que estava na Polônia, coordenando as etapas finais da chamada Operação Repatriação. 

Ao deixar os aviões, o grupo foi recepcionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e pela primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ministros de Estado, parlamentares e oficiais militares também prestigiavam a cerimônia de recepção.

A capital federal foi o destino final de uma viagem de quase 12 horas que, a partir da capital polonesa, contou com rápidas escalas em Lisboa (Portugal), na Ilha do Sal (Cabo Verde) e em Recife (PE), onde a aeronave pousou por volta das 6h30 de hoje, e permaneceu por cerca de três horas. 

De Brasília, as pessoas poderão seguir para seus destinos finais com passagens cedidas por companhias aéreas, mas, antes, passarão por procedimentos administrativos e sanitários necessários para entrada no país.

Com informações da Agência Brasil