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BC divulga passo a passo para sacar dinheiro esquecido
Nascidos antes de 1968 poderão fazer pedido a partir de segunda-feira
O Banco Central (BC) divulgou hoje (2) o passo a passo para que pessoas físicas e empresas saquem recursos esquecidos em instituições financeiras. O agendamento dos saques começará na próxima segunda-feira (7) para os nascidos antes de 1968 e para empresas abertas antes deste ano.
Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas a 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.
No caso de existência de saldos residuais em instituições financeiras, o próprio site informou uma data e um horário de retorno para agendar a retirada. Essa etapa exigirá conta nível prata ou ouro do Portal Gov.br.
Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:
Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.
Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate.
Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade
Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.
Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:
“Solicitar por aqui”: para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.
“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada.
Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve consultar os canais de atendimento da instituição clicando no nome dela.
Calendário
Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.
Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.
Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.
Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido. Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá uma nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.
Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou um guia para facilitar a busca por recursos adicionais.
*Com informações da Agência Brasil
SP: ensino médio têm pior desempenho em matemática em 11 anos
Resultado mais baixo tinha sido registrado em 2013 pelo Saresp
Em 2021, os estudantes do último ano do ensino médio da rede estadual de São Paulo tiveram o pior desempenho em matemática dos últimos 11 anos. Isso é o que demonstrou o resultado do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), que são provas aplicadas em estudantes para analisar a situação da escolaridade básica paulista e ajudar os gestores a monitorar as políticas voltadas para a melhoria da qualidade da educação no estado.
No caso dos estudantes do 3º ano do ensino médio, a queda foi de 4,4%, passando de uma média de 276,6 pontos para 264,6, o pior resultado dos últimos 11 anos. Até então, o resultado mais baixo havia sido registrado em 2013, quando a média de proficiência correspondeu a 268,7 pontos.
Na avaliação de língua portuguesa, a variação negativa foi de 4,1% em relação a 2019 [ano em que foi realizada a última prova, já que em 2020 ela não ocorreu], passando de 274,5 pontos para 263,1.
De acordo com a secretaria, os dados demonstram que o aluno da última série do ensino médio estão com uma defasagem de quase seis anos no aprendizado de Matemática. Em relação à língua portuguesa, seu conhecimento corresponde ao que deveria aprender um estudante do 8o ano do ensino fundamental.
Pandemia
A explicação para a queda no desempenho, segundo a Secretaria Estadual de Educação, é o surgimento da pandemia de covid-19, que provocou o fechamento das escolas por mais de um ano. “Existem outros fatores que podem sim ter influenciado nos resultados mais negativos. Um é o fato de não termos a escola presencial. A presencialidade faz uma diferença absurda”, disse hoje (2) o secretário estadual da Educação de São Paulo, Rossieli Soares.
“A gente acredita que o principal fator [para a queda de desempenho] foi a falta das aulas presenciais. Lembrando que só voltamos com as aulas presenciais com todos os alunos, de forma obrigatória, em novembro [de 2021]”, ressaltou.
Por causa da pandemia, as aulas no estado de São Paulo foram suspensas em março de 2020, com adoção do ensino remoto. Em abril do ano passado, as escolas foram novamente reabertas, mas o governo paulista estabeleceu limite de até 35% de presença de alunos. Somente em outubro o governo determinou a volta obrigatória às aulas presenciais.
Segundo o secretário, o ensino remoto que foi aplicado durante o pior período da pandemia ajudou as crianças a manterem o vínculo com as escolas. Mas não substituiu o presencial. “A certeza é que ele não substituiu o presencial. Defendo muito o uso de tecnologia na educação, mas antes disso defendo a presença na sala de aula. A primeira solução para recuperar a aprendizagem é voltar para a sala de aula. O ensino remoto, como complemento, pode funcionar bem e serviu muito para manter o vínculo. Ele auxiliou também na aprendizagem, mas não temos anda como medir disso”, disse o secretário.
As provas do Saresp foram aplicadas em dezembro do ano passado para mais de 642 mil alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental e também para a 3ª série do ensino médio da rede estadual. Os dados se referem a escolas da rede estadual.
As provas analisaram o conhecimento em língua portuguesa, matemática, ciências da natureza, redação e questionário socioemocional e econômico. Hoje, foram divulgados apenas os resultados das provas de matemática e de língua portuguesa. Novos dados do Saresp ainda serão divulgados no dia 30 de março, trazendo dados de desempenho dos alunos nas provas de redação e de ciências.
Queda
Não foram somente os alunos de ensino médio que apresentaram queda de desempenho. O recuo ocorreu com os alunos de todos os ciclos analisados pelo Saresp.
No caso dos estudantes do 5º ano, o retrocesso de aprendizagem foi mais evidente. Para língua portuguesa, o recuo foi de 8,5%, passando de uma média de proficiência de 216,8 pontos para 198,2. Já em matemática, a queda no desempenho foi de 9,1%, passando de 231,3 pontos em 2019 para 210,2 pontos em 2021.
Segundo a secretaria, os dados do Saresp demonstraram que um aluno que está no 5º ano tem a mesma proficiência em língua portuguesa de um estudante que ainda está no 3º ano do ensino fundamental.
No caso da Matemática, a situação é ainda pior: o aluno que está no 5º ano tem a mesma proficiência de um aluno do 2º ano do ensino fundamental. Mais da metade desses alunos (61,6% do total) não conseguiu resolver uma conta simples de subtração.
Entre os estudantes do 9º ano, a perda foi de 3,3% em língua portuguesa (com média de 241,3 pontos) e de 5% para matemática (246,7 pontos).
Recuperação
Em entrevista hoje (2), o secretário estadual da educação, Rossieli Soares, disse que é difícil prever em quanto tempo vai ser possível recuperar toda essa perda provocada pela pandemia.
“É difícil afirmar com clareza o tempo de recuperação da aprendizagem que a gente perdeu. Acreditamos que pode haver um fator de recuperação mais rápido da base da pirâmide. Assim como foram os alunos do 5o ano os que mais perderam, que são os menos autônomos, a volta [presencial] para eles fará com que recuperem muito mais rápido. Mas não conseguimos dizer exatamente o tempo. Eu diria que, pelo menos, nos próximos três ou quatro anos, os estados e os municípios terão que fazer um esforço muito grande para a gente chegar perto do patamar de 2019.”
Para melhorar o desempenho dos alunos de São Paulo diversas estratégias estão sendo pensadas, segundo o secretário. Entre elas, o redesenho de materiais didáticos e aulas de reforço e de recuperação..
Para 2022, a secretaria prevê incluir disciplinas como inglês e ciências humanas nas provas do Saresp.
Com informações da Agência Brasil
Lewandowski suspende ação penal contra Lula sobre compra de caças Grippen
Segundo o ministro, a denúncia se baseia em supostas provas obtidas pela operação Lava Jato, cujas investigações contra Lula já foram consideradas nulas pelo STF.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente a tramitação da ação penal em que o ex-presidente Lula é acusado da prática dos delitos de tráfico de influência, lavagem de capitais e organização criminosa. Os delitos decorreriam da aquisição, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de caças suecos Saab-Grippen e da edição da Medida Provisória 627/2013, em conexão com a denominada Operação Zelotes.
“Operação Lula”
A decisão foi tomada nos autos da Reclamação (RCL) 43007, em que a defesa do ex-presidente pede o trancamento da ação penal, instaurada com base em supostos elementos de prova produzidos no âmbito da Operação Lava Jato e aproveitadas para a denúncia apresentada perante a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. Segundo a defesa de Lula, áudios da Operação Spoofing demonstram que, no âmbito da Lava Jato, havia o chamado “Plano Lula” para promover seguidas “acusações frívolas e sem materialidade” contra ele, e a ação envolvendo os caças Grippen seria uma delas.
Legalidade
Em sua decisão, o relator afirma que a compra das aeronaves ocorreu, rigorosamente, dentro dos parâmetros constitucionais de legalidade, legitimidade e economicidade e que, até o momento, passados mais de sete anos da assinatura do contrato, não há nenhuma notícia de contestação pelos órgãos de fiscalização, como a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF) ou o Tribunal de Contas da União (TCU). Para o ministro, mesmo nesse exame preliminar, também é possível verificar “graves vícios” que envolvem as investigações contra Lula pela extinta força-tarefa da Lava Jato com relação aos caças.
Lewandowski frisou que o contrato com a empresa sueca Saab previu a aquisição de 36 aeronaves Grippen NG, com um investimento previsto, na época, de R$ 13 bilhões. Segundo a página oficial da FAB na internet, em nota datada de 27/10/2014, o modelo vencedor “foi selecionado após análises de aspectos operacionais, técnicos, logísticos, de custos e de transferência de tecnologia”.
Quanto à edição da MP 627/2013, o ministro observou que ela foi convertida na Lei 12.973/2014, que altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), entre outras medidas. Já na Operação Zelotes, que não envolve Lula, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) absolveu os nove réus que haviam sido condenados em primeira instância pelos delitos de associação criminosa, extorsão, corrupção ativa e passiva e, ainda, lavagem de dinheiro, desclassificando as imputações de advocacia administrativa a um dos acusados, em coautoria com outros quatro.
Diante desse quadro, o ministro considerou que a plausibilidade das alegações referentes ao cometimento de atos caracterizados pelos vícios da suspeição e da incompetência pelos procuradores apontados pela defesa – “máculas, de resto, já identificadas neste e em outros feitos julgados por esta Suprema Corte” – sugerem, “no mínimo”, desrespeito ao seu dever legal de velar pela dignidade das respectivas funções e da própria Justiça e evidenciam, “quando menos, franca antipatia e, em consequência, manifesta parcialidade em relação à pessoa do reclamante”.
Com informações do STF
ESPECIAL GUERRA NA UCRÂNIA
EUA ampliam sanções contra Rússia e anunciam restrições à Bielorrússia
Empresas dos setores de Defesa e de petróleo e gás serão afetadas
Os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (2) uma ampliação das sanções contra a Rússia pela invasão da Ucrânia. Desta vez, as medidas devem afetar empresas que atuam no setor de Defesa do país euroasiático. Além disso, serão impostas restrições às importações de bens tecnológicos do principal aliado russo, a Bielorrússia, cujo território tem sido usado pelas Forças Armadas da Rússia em ataques contra alvos ucranianos.
“Os Estados Unidos tomarão medidas para responsabilizar a Bielorrússia por permitir a invasão da Ucrânia por Putin, enfraquecer o setor de defesa russo e seu poder militar nos próximos anos, atacar as fontes mais importantes de riqueza da Rússia e banir as companhias aéreas russas do espaço aéreo dos EUA”, informou a Casa Branca, em comunicado oficial.
O fechamento do espaço aéreo do EUA para aeronaves russas já havia sido anunciado na noite de terça-feira (1) pelo presidente Joe Biden, durante discurso no Capitólio (sede do Congresso estadunidense). Com isso, os EUA se somam a mais de 30 países, incluindo a União Europeia, que já fecharam o espaço aéreo para os russos.
As novas sanções anunciadas incluem o bloqueio de 22 empresas e entidades russas do setor de Defesa, incluindo fabricantes de aeronaves de combate, veículos de combate de infantaria, sistemas de guerra eletrônica, mísseis e veículos aéreos não tripulados.
Por meio de controles de exportação de equipamentos de extração de petróleo e gás, o Departamento de Comércio dos EUA vai impor restrições às exportações de tecnologia que apoiariam a capacidade de refino da Rússia a longo prazo.
“Os Estados Unidos e nossos aliados e parceiros não têm interesse estratégico em reduzir o fornecimento global de energia – e é por isso que reduzimos os pagamentos de energia de nossas sanções financeiras. Mas nós e nossos aliados e parceiros compartilhamos um forte interesse em degradar o status da Rússia como principal fornecedor de energia ao longo do tempo”, informou o governo norte-americano.
Em relação à Bielorússia, as restrições anunciadas prometem “sufocar” a importação bens tecnológicos. Na prática, o Departamento de Comércio dos EUA estenderá as rigorosas políticas de controle de exportação implementadas para a Rússia para a Bielorrússia.
“Essa ação ajudará a evitar o desvio de itens, tecnologias e software da Bielorrússia para a Rússia e degradará significativamente a capacidade de ambos os países de sustentar sua agressão militar e projeto de poder”, destacou a Casa Branca.
Isolamento político e financeiro
Mais cedo, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução que condena a invasão russa, durante sessão extraordinária da assembleia-geral, em Nova York. A resolução, que não tem poder legal, pede que a Rússia retire suas tropas. Apesar de não ser uma medida concreta, a decisão tem um poder político muito grande e evidencia o isolamento russo.
No último sábado (26), países ocidentais já haviam anunciado o congelamento de reservas internacionais da Rússia. Além disso, bancos russos estão sendo desligados da plataforma Swift, um sistema de pagamentos entre instituições financeiras de mais de 200 países, coordenados pelos bancos centrais das dez maiores economias do mundo. Essa medida complica ainda mais o funcionamento do sistema financeiro russo, ao atrasar o pagamento de transações comerciais e financeiras.
OMS enviará suprimentos médicos para a Ucrânia
Primeira remessa sairá nesta quinta-feira de Dubai
A Organização Mundial da Saúde (OMS) enviará amanhã (3) o primeiro carregamento de suprimentos médicos à Ucrânia desde o início da invasão da Rússia ao país, na semana passada. Os produtos sairão do centro da organização em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (2), diretores da OMS manifestaram preocupação com o transporte da carga e defenderam que os governos da Ucrânia e da Rússia garantam corredores para a circulação dos suprimentos médicos.
Serão enviados insumos, medicamentos e equipamentos para cirurgias e emergências que podem auxiliar até 1 mil pessoas. Entre os produtos, estão material de sutura, aparelhos para amputações, enxertos de pele e outros elementos usados em cirurgias de traumas e necessários ao tratamento dos feridos nos ataques.
“É necessário garantir um corredor para que nossos trabalhadores e fornecedores tenham acesso seguro e contínuo às pessoas necessitadas. Agora que estamos enviando suprimentos, entramos em contato com autoridades para que tenhamos acesso”, disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom.
O diretor executivo da OMS, Michael Ryan, destacou que os suprimentos incluem ainda tubos de oxigênio, insumos fundamentais para o tratamento de pessoas tanto em situações decorrentes da guerra quanto para casos graves de covid-19.
Ryan acrescentou que outros suprimentos já foram distribuídos pela OMS ao país, mas ressaltou que, também nesse caso, há dificuldades logísticas para transportá-los para hospitais e locais de atendimento, especialmente os situados em áreas mais isoladas.
“Temos um galpão cheio de suprimentos em Kiev, e é necessário que possamos distribuí-los, que possamos fazer tudo para distribuir os suprimentos e deslocar os pacientes, mas, com a situação atual, não sabemos como isso poderá acontecer nos próximos dias”, afirmou Ryan.
As preocupações da OMS vêm sendo alimentadas pelas informações de que centros hospitalares e profissionais de saúde também estão sendo atingidos por ataques nas diferentes regiões da Ucrânia.
“Estamos preocupados com aumento de ataques a centros hospitalares e profissionais de saúde. Recebemos relatos, não confirmados, de ataques a centros hospitalares e de um incidente confirmado em que um hospital foi atacado, resultando na morte de quatro pessoas e dez feridos”, disse Tedros Adhanom.
Segundo Adhanom, a OMS liberou US$ 4,9 milhões em investimentos até agora. A previsão é que sejam necessários investimentos de US$ 45 milhões para a Ucrânia nos próximos três meses e de US$ 12,5 milhões para apoiar países vizinhos.
Ontem, a organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) afirmou que mais de 600 mil ucranianos deixaram o país na condição de refugiados da guerra, o que pressiona os serviços de saúde de países vizinhos, como a Polônia.
Agência Brasil
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