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Agência Brasil explica o que muda na prova de vida do INSS

Comprovação deixa de ser presencial e baseia-se em cruzamento de dados

Agência Brasil explica o que muda na prova de vida do INSS
Comprovação deixa de ser presencial e baseia-se em cruzamento de dados

Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês. Desde a última quarta-feira (2), a prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de ser presencial e passou a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo.

As regras foram alteradas por portaria publicada no Diário Oficial da União. A principal novidade foi a inversão da lógica de comprovação. Em vez de o aposentado ou pensionista provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu.

Antes, o segurado precisava ir a uma agência bancária. Segurados com biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podiam fazer a prova de vida digital no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135 ou pelo app Meu INSS.

Agora, a ida ao banco será opcional e usada apenas como último recurso. O INSS terá acesso a dados como votação em eleições; registro de transferências de bens; vacinação; consultas pelo Sistema Único de Saúde; ou renovação de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte. Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo.

Caso não haja registro de movimento nesse período, o próprio órgão fará outras formas de comprovação de vida, a serem definidas no futuro. Ao anunciar as novas regras, o INSS informou que estuda soluções como a generalização da prova de vida digital, com um sistema de envio de fotos por aplicativo a partir de 2023, ou a manutenção do envio de servidores públicos para a coleta de dados biométricos na casa do aposentado ou pensionista. Segundo o INSS, o novo processo será implementado gradualmente até 31 de dezembro.

O mês de aniversário do segurado como data para a prova de vida não mudou. As novas regras já valem para todos que fazem aniversário após 2 de fevereiro, data de publicação da portaria. Se o segurado quiser regularizar pendências de anos anteriores, poderá ir ao banco fazer a prova de vida presencial, se quiser. A portaria estabelece apenas que ele não pode ser obrigado pela instituição financeira a procurar uma agência bancária.

Atualmente, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas precisam provar, todos os anos, que estão vivos, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o INSS, as mudanças ocorreram para evitar ao máximo que idosos precisem sair de casa e reduzir dificuldades para segurados com problemas de saúde.

Com informações da Agência Brasil

SENADO

Congresso ganha iluminação especial para lembrar Dia Mundial de Combate ao Câncer

Quatro de fevereiro é o Dia Mundial de Combate ao Câncer, uma das maiores causas de morte no planeta. Mas, se for tratado a tempo, pode ter seus riscos diminuídos e até mesmo ser curado em muitos casos. Para alertar sobre a importância da conscientização da população e dos cuidados preventivos, o Congresso Nacional entrou na Campanha de Combate ao Câncer com uma iluminação especial.

Fonte: Agência Senado

Prevenção à covid-19 na volta às aulas depende da comunidade escolar

É necessário atenção a sintomas gripais e é importante a vacinação

A segurança na volta às aulas presenciais em meio à onda de transmissão de covid-19 provocada pela variante Ômicron depende do engajamento de toda a comunidade escolar, incluindo os responsáveis, destacam a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Sociedade Brasileira de Pediatria. Além de estar atentos aos sintomas e aos protocolos, os pais devem se vacinar, vacinar seus filhos e buscar participar da prevenção no dia a dia.

Coordenadora do grupo de trabalho criado na Fiocruz para produzir recomendações sobre a prevenção da covid-19 no ambiente escolar, a pneumologista Patrícia Canto afirma que os pais não podem delegar as responsabilidades apenas para a escola. 

“A gente não pode esperar que o professor assuma todas as funções. As crianças aprendem muito pelo exemplo, com os pais usando máscara, álcool em gel e explicando o que é certo e errado nesse momento da covid. É claro que o professor tem essa função na sala de aula, mas é fundamental que a família faça seu papel nessa orientação”.

Vacinação

A pesquisadora acrescenta que a vacinação é uma das principais ferramentas para tornar o ambiente escolar mais seguro, porque pessoas imunizadas, mesmo quando contaminadas, tendem a ter menores cargas virais e transmitir menos a doença. 

“É importante que a gente faça campanhas para que os pais levem os filhos para que possam ser vacinados e é importante que os pais sejam vacinados, porque essa também é uma forma de proteção das crianças”, afirma. “Quanto mais pessoas imunizadas, menos o vírus vai circular”.

Patrícia defende que as crianças sejam vacinadas assim que houver vacinas disponíveis para elas no calendário de cada município, mas recomenda que os pais não devem condicionar a volta às aulas presenciais à imunização completa ou esperar algum período para que as vacinas já aplicadas façam efeito.  

“A gente tem tido uma grande preocupação com o retorno às aulas presenciais por conta da alta transmissibilidade da variante Ômicron, mas entendemos que as crianças e adolescentes foram muito penalizadas por conta de ficar tanto tempo afastadas das aulas presenciais. Isso traz consequências sérias para o desenvolvimento psicossocial e até nutricional, porque muitas crianças são dependentes da nutrição nas escolas”, disse, citando que a escola também é um espaço de proteção social contra diversas formas de violência. “Nesse momento, nós entendemos que as crianças estão mais vulnerabilizadas pela ausência da aula presencial do que pelo risco de formas graves da doença”. 

Apesar disso, ela ressalta que crianças podem, sim, ter formas severas e até morrer por covid-19, o que justifica a importância da vacinação e das demais medidas de prevenção. Além disso, a pneumologista explica que crianças com condições específicas de saúde como doenças congênitas ou imunossupressão devem ter seus casos analisados pelo médico que acompanha seu caso, devido ao risco aumentado de formas graves da covid-19. 

Pacto da comunidade escolar

O presidente do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, Renato Kfouri, também considera que o retorno seguro às aulas presenciais depende de um pacto que envolva toda a comunidade escolar e considera as vacinas como um dos principais redutores do risco oferecido pela doença.

“Nada é 100% seguro ou 100% arriscado. É preciso entender que o risco é dependente de cinco pilares: estar ou não vacinado, estar ou não de máscara, estar ou não muito próximos uns dos outros, estar em ambiente fechado ou ventilado, e da higiene das mãos e do local. Baseados nesses princípios que vamos conseguir avaliar os riscos das aulas presenciais”, afirma. “As vacinas são uma ferramenta a mais de prevenção, devem ser aplicadas à medida que chegarem, mas não é uma condição [para as aulas presenciais]”.

Para o imunologista, os benefícios da educação presencial são enormes e os riscos não são maiores do que outras situações que já voltaram a fazer parte do cotidiano, como restaurantes, academias e reuniões familiares.

“A escola mais reflete o que está acontecendo na sociedade do que é uma mola propulsora de casos. Os estudos e a experiência com dois anos da pandemia mostram que a escola não incrementa o número de transmissões. Não precisamos da escola para ter mais casos, a doença circula fora da escola também, e o mesmo risco que essa criança corre dentro de sua família e no circulo de amigos, onde vive, onde brinca e onde frequenta, é semelhante ao risco da escola”.

Atenção aos sintomas

Além de ensinar como se proteger da doença e buscar a vacinação, um dos pontos mais importantes para os pais é a atenção aos sintomas gripais em crianças, como obstrução nasal, febre, tosse, dor de cabeça e diarreia. A pneumologista da Fiocruz pede que os responsáveis se comprometam a não levar para a escola crianças sintomáticas ou com casos confirmados em pessoas da mesma residência.

“É comum que os pais achem que com uma febre baixa ou nariz escorrendo pode mandar para a escola, mas, nesse momento, é importante que todos tenham a consciência que qualquer sintoma é igual a não ir para a escola e comunicar a coordenação para que tomem as providências”, afirma Patrícia.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, onde as aulas presenciais retornam nesta semana, recomenda em seu protocolo que os responsáveis verifiquem a temperatura dos estudantes antes da ida à escola, e, se o resultado for mais de 37,5 graus Celsius, eles deve ficar em casa e a escola deve ser comunicada. Também não devem ir à escola, segundo o protocolo da secretaria, estudantes, responsáveis e servidores que apresentarem ao menos dois sintomas gripais, como obstrução nasal, diarreia, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza e alterações no paladar e olfato. 

“O risco de transmissão é sempre diminuído se todos estiverem de máscaras e se houver uma ventilação adequada. Então, não recomendamos a suspensão de aulas de uma turma com menos de três casos confirmados”, explica a pneumologista, que afirma que os demais pais devem ser orientados a observar os sintomas. 

Renato Kfouri recomenda ainda que o ideal é a testagem de todos os alunos de uma turma em que haja casos positivos, para que a detecção de positivos assintomáticos possa frear a transmissão. 

“Os pais devem estar atentos e compromissados em não mandar filhos sintomáticos para as salas de aula. E as escolas devem oferecer condições, dentro das suas possibilidades, de maior distanciamento possível e treinamento de todo profissional de educação em relação ao uso de máscara, higiene das mãos, manter janelas abertas, fazer atividades ao ar livre sempre que possível e evitar reuniões e aglomerações”. 

Os pesquisadores concordam que as escolas devem organizar horários diferentes para as refeições de cada turma, de modo que os alunos façam as refeições apenas com aqueles com que já têm contato. Nos demais momentos, é importante que o uso de máscaras eficazes, como as cirúrgicas, seja constante.

O representante da Sociedade Brasileira de Pediatria reconhece que a possibilidade de adotar as medidas de prevenção ideais dependem das condições físicas de cada escola, o que também está ligado à desigualdade no acesso à educação.

“No Brasil, infelizmente, há escolas em que não há menor condição de ter crianças com distanciamento nem em sala ventilada”, diz. “O que acentua mais essa desigualdade é que as crianças que frequentam as escolas com menor condição de distanciamento são justamente as que mais dependem da escola para uma segurança alimentar e doméstica, para o seu desenvolvimento, e são as que têm menos acesso ao ensino remoto de qualidade”.

Com informações da Agência Brasil

PDT pede liminar contra demora do INSS para análise de benefícios

Segundo o partido, a demora gerou uma "fila" de mais de dois milhões de pedidos.

Com informações do STF

Segundo informa a CNN, em sua Newsletters:

Segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
O Congresso deverá começar a discutir nesta semana as propostas apresentadas por parlamentares para conter o avanço nos preços dos combustíveis no Brasil. Desde 2014, o preço médio de revenda do óleo diesel mais que dobrou, segundo levantamento da ANP

Preço dos combustíveis

Quatro propostas para frear o preço dos combustíveis tramitam no Congresso Nacional e devem ser votadas nesta semana. Entre os textos a serem apreciados, dois são PECs e dois são projetos de lei. A proposta do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) conseguiu a quantidade mínima de assinaturas e foi a primeira a começar a tramitar. O texto prevê a desoneração de impostos federais sobre óleo diesel e energia elétrica e cria um auxílio de cerca de R$ 1.200 para os caminhoneiros.

Resistência à Covid-19
Um estudo conduzido pela Universidade de São Paulo (USP) trouxe dados que indicam que as mulheres são mais resistentes ao contágio pelo coronavírus. Em entrevista à CNN, a geneticista Mayana Zatz explicou como foi feita a pesquisa, feita no início da pandemia, antes da vacinação e com a circulação da primeira mutação do vírus. Ela afirmou que se interessou pela pesquisa ao notar diversos casos de casais em que um apresentou sintomas de Covid-19 e o outro não. “Começamos a divulgar o estudo, recebemos mais de 2 000 e-mails de pessoas nessa situação e, na maioria dos casos, foi o homem que teve e a mulher não”, explicou a especialista.

Avanço da pandemia
O Brasil registrou 59.737 novos casos de Covid-19 de sábado para domingo, segundo os dados do Conass. O país também relatou 391 mortes pelo novo coronavírus. Entre os dias 30 de janeiro e 5 de fevereiro, foi registrada a segunda semana epidemiológica com mais casos desde o início da pandemia. Foram 1.258.651 infecções. O número mais alto foi registrado entre os 23 e 29 de janeiro, com 1.305.477 casos. Ao todo, o Brasil soma 632.193 mil mortes e 26.533.010 infecções pela doença. A média móvel de casos está em 169.173. Já a média móvel de óbitos marca 764. O número de infecções ultrapassou quatro milhões somente em 2022.

Força militar
O presidente russo, Vladimir Putin, já reuniu 70% do pessoal militar e armas nas fronteiras da Ucrânia que ele precisaria para uma invasão em grande escala, de acordo com autoridades norte-americanas familiarizadas com as estimativas mais recentes. O número é uma estimativa com base nos últimos dados de inteligência. A avaliação representa o contínuo aumento significativo de forças russas nas fronteiras com a Ucrânia, mas não está claro quanto tempo Putin levaria para aumentar ainda mais esse número, ou se o presidente russo precisaria da plena capacidade para uma invasão.

Caso Moïse Kabagambe
Menos de uma semana após a morte do congolês Moïse Kabagambe alcançar as manchetes da imprensa brasileira, quatro ofícios já foram encaminhados pelo Congresso cobrando atuações sobre as investigações. Na Câmara dos Deputados, a Comissão Mista de Migração e Refugiados acionou o MPF pedindo a elucidação do crime e a garantia dos direitos dos imigrantes e refugiados no país. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara solicitou autorização à presidência da Casa para acompanhamento das investigações no Rio de Janeiro e demonstrou intenção de fazer uma visita no próximo dia 14.