MONTES CLAROS/MG: Câmara divulga balanço dos trabalhos em 2021

A Câmara de Vereadores de Montes Claros divulgou balanço geral dos trabalhos realizados em 2021.

Dos 140 projetos de lei que deram entrada, 98 foram aprovados. Em relação as propostas de resolução, 40 entraram para discussão e votação, sendo aprovados 36 – o restante foi retirado de tramitação ou, arquivado. Além disso, oito projetos de lei complementar e dois projetos de decretos legislativos foram aprovados pelos vereadores.

As votações ocorreram em 45 sessões ordinárias e quatro sessões extraordinárias realizadas no decorrer de 2021. Durante o ano também foram realizadas 19 audiências públicas totalizando 68 sessões.

Entre os projetos de lei e projetos de resolução discutidos e votados estão, o de n°19/2021, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta as regras para Registro de Controle Eletrônico da Frequência dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Montes Claros. Em memória as vítimas do novo coronavírus, o projeto da vereadora Iara Pimentel, institui 5 de abril como o dia municipal para a população prestar condolências e homenagem aqueles que faleceram devido à doença – o projeto é da vereadora Iara Pimentel (PT).

Outro projeto que mudou o regimento da Casa, foi do vereador Rodrigo Cadeirante (Rede), que reduziu o valor da Medalha de Honra a Montes Claros, que anualmente é entregue para uma autoridade, no dia do aniversário da cidade.

Ao longo do ano foram criadas três frentes parlamentares: através de projeto da vereadora  Ceci Protetora(PP), foi instituída a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais além da Frente Parlamentar em Defesa da Educação e Organização do Trânsito. Projeto da mesa diretora e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, projeto dos vereadores Cláudio Rodrigues(Cidadania), Soter Magno (PSD) e Stalin Cordeiro (Pode). Também foi criada a Comissão Permanente da Mulher, uma iniciativa da vereadora Maria Helena (MDB).

Com informações da Câmara Municipal de Montes Claros