Terça-feira, 07 de Dezembro – RESUMO DO DIA - ABRACAM NOTÍCIAS

OSASCO-SP

Sessão Solene celebra o Dia da Bíblia e conta história do livro mais lido no mundo

A Sessão Solene em comemoração ao Dia da Bíblia, realizada na noite de segunda-feira (06), no plenário da Câmara Municipal, começou com música e dança em louvor a Deus, dando sinais de que o principal livro para a comunidade cristã receberia homenagens à altura da sua importância.

Os convidados para palestrar contaram a história da bíblia, deram testemunhos de fé e a consolidaram como um manual a ser seguido e vivido pelos cristãos.

Elias Antunes Maciel, presbítero da Igreja Evangélica da Vila Yara, fez um breve relato sobre o caminho percorrido pela bíblia na história da humanidade. “A Bíblia conta a história de cada um de nós; conta a história do homem em sua essência, com seus erros e acertos. Ela é um guia para todos”.

Ainda segundo Maciel, “bíblia” significa “coleção de livros pequenos” e esse nome teria sido dado por São Clemente no ano 150 D.C. “Ela possui outros nomes que constam na própria bíblia, como Livro do Senhor, Palavra de Deus e Santas Escrituras. Mais de 40 escritores diferentes, inspirados por Deus, foram responsáveis por escrever a bíblia, algo que demorou séculos”, explicou o presbítero.

O pastor Ronaldo Bispo, da Igreja Quadrangular do Alto, reforçou que já foram vendidas mais de 5 bilhões de cópias do livro, traduzido para mais de 2.450 idiomas. Mas, criticou a forma como a bíblia é usada por muitos cristãos. “Ela fica na estante, muitas vezes na caixa, nas cabeceiras da cama, e algumas vezes é usada como enfeite da casa, aberta no salmo 91. A bíblia é a palavra de Deus, a verdade e a vida. E para se ter uma vida plena, ela precisa ser lida e vivida”, afirmou o pastor.

Ronaldo Bispo ressaltou que não há desculpas para não ler e viver o que está na bíblia. “Há muitas formas de ter e conhecer a bíblia que vão além da versão impressa. Hoje temos acesso à bíblia online, os áudio books”.

Representando o prefeito Rogério Lins, o ex-vereador Ricardo Silva declarou que acredita que se as pessoas seguissem a palavra de Deus haveria redução nos índices de criminalidade e de violência. “A palavra de Deus é luz para nossa vida, mas, por mais clara que seja, é difícil ser seguida. Se as pessoas obedecessem a palavra, a lei de Deus, poderíamos ter menos violência e criminalidade. Poderíamos investir muito mais em saúde e educação do que com segurança”, comentou Silva, que também anunciou que em breve a prefeitura entregará um batistério dentro do Parque Chico Mendes para a comunidade cristã.

Michel Luvizoto, da Igreja Quadrangular do Rochdale, reforçou que seguir a palavra de Deus ajuda os homens a viverem em união. “Quando as pessoas começarem a se olhar e se amarem uns aos outros como nós mesmos, assim como está na bíblia, veremos algo sobrenatural em nossas vidas”, falou Luvizoto.

União e poder da palavra em transformar vidas também foram citados pelo pastor Reginaldo, da Igreja Cristã Altar de Deus, que afirmou a força que a bíblia tem. “A palavra de Deus é viva e eficaz; é mais cortante do que uma espada de dois gumes. Até em uma guerra a palavra leva alento e assistência às pessoas”.

Para Cristiane Celegato, parlamentar e pastora, as respostas que o povo de Deus procura estão na bíblia. Depois, falou sobre a estrutura da bíblia e ressaltou que a palavra de Deus dá direção para as pessoas e que ela é “a voz de Deus para o homem”.

Formado e mestre em teologia, Rogério Santos (Podemos), vereador e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, aproveitou a oportunidade para falar sobre o Estado laico que justifica a realização de solenidades como a que estava acontecendo.

“O Estado é laico, mas não é ateu. É obvio que aqui estamos para tratar de assuntos gerais, mas não podemos excluir da sociedade a religião. Não se pode excluir os cristãos dos debates da sociedade e o Estado, por ser laico, abre espaço para todas as expressões da sociedade, que inclui a religião e expressão da fé”, afirmou o parlamentar.

O vereador Tadeu Neves (Podemos), presidindo a Sessão Solene, afirmou que qualquer página da bíblia tem uma boa mensagem e que todas as palavras ali escritas são importantes para o desenvolvimento do homem. “Uso Josué para expressar a importância da bíblia: ‘Não cesses de falar deste Livro da Lei; antes, medita nele dia e noite, para que tenhas cuidado de fazer segundo tudo quanto nele está escrito; então, farás prosperar o teu caminho e serás bem-sucedido’”, ressaltou Neves.

Representando o bispo de Osasco, dom João Bosco, esteve presente na solenidade o padre Alexandre Santos de Jesus, da Paróquia Sagrada Família, que encerrou a solenidade comemorando o fato do Dia da Bíblia ter sido celebrado de forma ecumênica e que cada uma das pessoas presentes pôde expressar suas considerações sobre importância da bíblia para os cristãos.

“A bíblia sinaliza se estamos fazendo aquilo que Deus espera de nós. Comemorar este dia aqui em nosso município expressa que somos um povo de fé e que nós somos lideranças espirituais nessa caminhada”, comentou o padre, ao afirmar também que a bíblia pode ajudar, inclusive emocionalmente, as pessoas neste momento em que vivemos.

O Dia da Bíblia foi instituído no Calendário Oficial de Osasco em 2005, através da lei nº 3958, que determinou sua celebração no segundo domingo do mês de dezembro.

Com informações da Câmara Municipal de Osasco-SP

Governo anuncia quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados

Em seguida, será exigido teste do tipo PCR com resultado negativo

O governo federal anunciou nesta terça-feira (7) que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a covid-19 que desembarcarem no Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, detalhou que, após o período de quarentena definido, os viajantes deverão realizar um teste do tipo RT-PCR com resultado negativo.

Segundo o ministro, cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos já está imunizadas com as duas doses da vacina. O número representa mais de 175 milhões de habitantes. Ele destacou ainda que o país conseguiu “reduzir fortemente” o número de casos e óbitos provocados pela covid-19 – nos últimos seis meses, a queda foi de cerca de 90%.

Passaporte da vacina

Sobre a possibilidade de exigência de um certificado de vacinação para viajantes que queiram entrar no país, recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Queiroga avaliou que o enfrentamento à pandemia não diz respeito apenas “a um chamado passaporte que mais discórdia do que consenso cria”.

“Ultimamente, o mundo ficou muito preocupado com uma nova variante do vírus. Essas variantes podem acontecer em qualquer lugar do mundo. Os países que identificam essas variantes não podem ser punidos com restrição aos seus cidadãos.”

“É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros a acessarem livremente as políticas públicas de saúde”, disse. “Essa temática envolve as relações exteriores do Brasil e o Brasil é um país muito reconhecido exatamente por utilizar o princípio da reciprocidade”, completou.

Com informações da Agência Brasil

Lira e Pacheco anunciam promulgação de partes comuns da PEC dos Precatórios

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que serão promulgadas nesta quarta-feira (8) as partes comuns da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21). Já as alterações da PEC propostas pelo Senado serão votadas na próxima terça-feira (14) no Plenário da Câmara.

Lira explicou que as inovações dos senadores ao texto, como tornar o programa Auxílio Brasil permanente, serão apensadas à PEC 176/12, que está pronta para ser apreciada pelo Plenário. Segundo o presidente da Câmara, esse procedimento facilitaria a votação da proposta com mais celeridade.

Segundo Lira, o importante é garantir a abertura de espaço fiscal no Orçamento para o pagamento do Auxílio Brasil. “A parte mais importante é a abertura do espaço fiscal do Orçamento para o pagamento do Auxílio Brasil, a manutenção das regras das duas Casas para compensação dos precatórios e para o parcelamento dos débitos previdenciários dos municípios, entre outros”, explicou.

“As questões de mérito serão discutidas pelas lideranças e teremos, de agora até a próxima terça-feira, conversas para alinhar o máximo possível de texto comum”, disse Lira.

Auxílio Brasil
A PEC abre, no Orçamento da União de 2022, um espaço fiscal aproximado de R$ 50 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil – programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Família – por meio da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, de 2016, e da criação de um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.

Rodrigo Pacheco afirmou que os senadores entenderam o senso de urgência na implantação do novo programa social do governo.

“A alternativa mais viável, com o apoio de uma ampla maioria dos líderes, foi a possibilidade, nos textos onde há pontos comuns, de sua promulgação. Mas a promulgação desses pontos comuns só serão possíveis com a condição de que as inovações possam ser apreciados pela Câmara”, explicou Pacheco.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

SENADO

Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis

Projeto de lei visa amortecer impacto de aumentos do petróleo no país

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenário.

Segundo o senador Jean Paul, o projeto busca reduzir a volatilidade dos preços do setor e é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o país.

O projeto aprovado estabelece alíquotas mínimas e máximas para o Imposto de Exportação do produto, que serão zeradas até o valor do barril atingir US$ 45. A versão anterior previa que o imposto valeria quando o barril estivesse acima de US$ 80. Outra mudança é relativa à alíquota máxima, que agora será de até 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos.

Alíquotas

Pelo substitutivo, a alíquota será de, no mínimo, 2,5% e, no máximo, 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 45 por barril e abaixo ou igual a US$ 85 por barril. A alíquota passa para, no mínimo, 7,5% e, no máximo, 12,5% quando aplicada sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 85 por barril e abaixo ou igual a US$ 100 por barril.

Para parcelas superiores a US$ 100 por barril, a alíquota será de, no mínimo,12,5% e, no máximo, 20% e não incidirá sobre a totalidade dos valores, mas apenas sobre a parcela de preço que exceder os valores mencionados.

Assim, no caso de um barril de US$ 75, um carregamento exportado resultaria no pagamento de US$ 0,5 a US$ 1,5 por barril, ou seja, 0,6% a 2% do valor faturado. Adicionalmente, o texto prevê que pessoas jurídicas que destinem parte da produção para refino no mercado interno possam receber alíquotas diferenciadas na exportação, conforme regulamentação.

Pelo relatório, o Poder Executivo poderá alterar as alíquotas do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto, obedecidos os limites mínimo e máximo fixados no projeto.

Estabilização

O texto aprovado determina que o Executivo regulamente a uso de bandas de preços, de forma a estabelecer limites para variação de valores de combustíveis, definindo a frequência de reajustes e os mecanismos de compensação. O sistema de banda de preço estipula um limite máximo para as variações dos preços do petróleo no varejo, evitando, assim, aumentos abruptos.

Em seu projeto, o senador Rogério Carvalho propunha que o sistema de bandas fosse viabilizado financeiramente por meio da instituição de um fundo de estabilização. No substitutivo, o fundo passou a ser o Programa de Estabilização, para reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo.

*Com informação da Agência Senado 

STF arquiva denúncia contra empresário preso na Operação Ponto Final

Acusação contra Jacob Barata era de tentativa de evasão de divisas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) arquivar denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o empresário Jacob Barata Filho na Operação Ponto Final, da Polícia Federal (PF), realizada em 2017.

Por 3 votos a 1, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para considerar inepta a denúncia por evasão de divisas pela tentativa do empresário de sair do país com cerca de R$ 40 mil em moeda estrangeira, em 2017. Barata foi preso no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro enquanto tentava embarcar para Portugal.

O processo estava suspenso desde o episódio, quando o empresário também foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo relator, e aguardava decisão definitiva.

A Operação Ponto Final foi um desdobramento da Lava Jato e investigou um suposto esquema de pagamento de propina a políticos e de fraudes em contratos do governo do Rio de Janeiro com empresas de transporte público.

Com informações do STF

Preço médio do gás de cozinha fica em R$ 95 nos últimos seis meses

Cuiabá foi a capital com maior valor para botijão de 13 quilos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) divulgou hoje (7) a média semestral nacional do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. O valor do botijão de 13 quilogramas (kg) ficou em R$ 95,63, entre junho e novembro deste ano.

Segundo a ANP, a medida atende ao decreto 10.881, publicado na semana passada, que obriga a agência a divulgar todo mês, até o décimo dia útil do mês, a média nacional dos últimos seis meses do GLP.

O sistema de levantamento de preços da agência mostra que, na última semana, Cuiabá foi a capital com o maior preço para o botijão de 13 quilos do GLP, R$ 120,31, enquanto Salvador ficou com o menor valor, R$ 92,59.

Em relação à gasolina comum, o litro mais em conta foi comercializado nos postos de combustíveis de Macapá: R$ 5,938. O Rio de Janeiro teve o valor mais alto para o litro da gasolina comum, R$ 7,208.

Curitiba teve o menor para o litro do óleo diesel: R$ 4,949. A pesquisa da ANP mostra que Rio Branco teve o litro mais alto do diesel: R$ 6.071.

A coleta de preços foi feita entre 28 de novembro e 4 de dezembro.

Com informações da Agência Brasil