Principal resposta contra Ômicron é vacinação, diz ministro
Cuidado da vigilância em saúde no país permanece o mesmo
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (29) que a principal resposta contra a variante Ômicron é a vacinação. “Esse contrato assinado com a farmacêutica Pfizer é a prova cabal da programação do Ministério da Saúde para enfrentar não só essa variante Ômicron como as outras que já criaram tanto problema para nós”, completou.
Em Salvador, ele afirmou que o cuidado da vigilância em saúde no país permanece o mesmo adotado desde o começo da pandemia. “É uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero porque temos um sistema de saúde capaz de nos dar as respostas no caso de uma variante dessa ter uma letalidade um pouco maior. Ninguém sabe ainda”.
Réveillon e carnaval
Questionado sobre a retomada de festas de réveillon e carnaval, Queiroga lembrou que o tema não é pauta do ministério e que a definição é feita pelos municípios. “Esse é um momento de vigilância, de observar o que vai acontecer em função dessa nova variante que foi descrita. O Ministério de Saúde está vigilante, preparado para essa emergência e para outras que possam surgir”.
Dose de reforço
Mesmo diante da identificação da Ômicron, o ministro descartou, pelo menos por enquanto, a possibilidade de reduzir o intervalo de cinco meses exigido atualmente pela pasta para a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19. A exigência, segundo ele, permanece a mesma.
“Ainda não há evidência na ciência pra isso. Não se pode querer uma ciência self-service. Pra umas coisas, se quer evidência científica de nível A. Pra outras, não tem nenhuma evidência, só opinião de um secretário municipal. Não pode ser assim. A partir de cinco meses, já pode ser aplicada a dose de reforço naqueles com mais de 18 anos.”
OMS
Queiroga disse ainda que conversou ontem (28) com o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, sobre os possíveis impactos da nova variante no cenário brasileiro. “Estamos trabalhando com a perspectiva de, no Brasil, com a situação epidemiológica mais controlada, não deixarmos ter retrocesso em relação ao que já conseguimos”.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
CÂMARA
Senador propõe teto de R$ 16,2 bilhões para emendas de relator em 2022; acompanhe
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou há pouco seu parecer ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência das emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. Marcelo Castro recomenda a aprovação de substitutivo que determina um teto para o valor das emendas de relator equivalente à soma das emendas impositivas individuais e de bancada.
O projeto de lei orçamentária para 2022 reserva R$ 10,5 bilhões para emendas individuais e R$ 5,7 bilhões para emendas de bancada estadual. Com isso, as emendas de relator-geral do Orçamento teriam um teto de R$ 16,2 bilhões no Orçamento do ano que vem. O valor é próximo das emendas de relator deste ano, que têm uma dotação de R$ 16,8 bilhões.
Atualmente, o valor das emendas de relator é decidido na votação do parecer preliminar do projeto de lei orçamentário. Marcelo Castro observou que a comissão pode decidir por um valor inferior ao teto. “Em 2018, o relator-geral não apresentou emendas”, observou.
Publicidade
O senador apoiou a publicidade da indicação das emendas de relator a partir de agora, mas não retroativamente. “Não há a menor necessidade de o recurso chegar a um município e não saber quem foi o parlamentar que solicitou”, disse.
Marcelo Casto insistiu que o relatório atende 100% a decisão do Supremo Tribunal Federal. “O passado não está na resolução. A resolução não tem poder para isso”, ponderou. O senador observou que o Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado 1/2021 já decidiu, na sexta-feira, ser impossível estabelecer retroativamente um procedimento para registro das emendas.
“Orçamento secreto não existe, o Orçamento é acessível a todos. A execução orçamentária é que não estava sendo contemplada na parte de quem havia solicitado as emendas”, ponderou Marcelo Castro. “Se dependesse de mim, reduziríamos as emendas de relator para aumentar as emendas de bancada e de comissão. Se quisermos acabar com as emendas de relator, basta decidir na Comissão Mista de Orçamento”, afirmou.
Emergência
O senador alertou para o caráter emergencial de destravar as emendas RP9 suspendidas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Como exemplo, ele citou o caso de municípios que receberam esses recursos e fizeram licitações para obras. “A empresa que executou a obra e apresentou a fatura não pode receber”, afirmou.
Além disso, R$ 7,6 bilhões de emendas ainda não foram empenhados. As autoridades responsáveis têm até sexta-feira (3) para indicar os montantes dos cronogramas de pagamento que serão utilizados ainda neste ano.
Marcelo Castro recomendou a rejeição de todas as 22 emendas apresentadas à proposta. “Aqui não vai nenhuma discordância quanto ao mérito, mas estamos fazendo uma coisa emergencial para salvar as emendas RP9 que já foram e faltam ser empenhadas e para fazer o orçamento do ano que vem”, analisou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
SENADO
CCJ sabatina André Mendonça para vaga no STF na quarta-feira
A sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será na quarta-feira (1º), a partir das 9h. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Eliziane Gama, que é evangélica, afirmou que a escolha de seu nome demonstra o respeito de Davi pela diversidade religiosa e é um sinal de prestígio para a Bancada Feminina. É a primeira vez que uma senadora relata uma indicação ao STF. Eliziane afirmou que seu relatório terá como foco analisar o currículo e a capacidade técnica do indicado.
— Eu vejo que o convite vindo a mim por parte do presidente Davi é um sinal de prestígio à bancada feminina e aos evangélicos e demonstra claramente o seu respeito pela diversidade religiosa no Brasil. Como relatora, eu vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, idelógico e muito menos religioso. O que importa neste momento é o currículo e a capacidade técnica do indicado — afirmou a senadora.
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação (MSF 36/2021) chegou à CCJ no dia 18 de agosto. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado. Durante a reunião da última quarta-feira (24), Davi Alcolumbre classificou como “um embaraço” os apelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de André Mendonça. Para ele, a definição sobre a pauta das comissões e do Plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes. Ele também disse que alguns críticos atribuíram a demora para a realização da sabatina a divergências religiosas. Davi Alcolumbre é judeu, e André Mendonça é evangélico.
— Confesso que pessoalmente me senti ofendido. Chegaram a envolver a minha religião. Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição — advertiu.
Alguns senadores usaram as redes sociais para comentar o agendamento da sabatina e a escolha de Eliziane como relatora. Vanderlan Cardoso (PSD-GO) escreveu que ficou muito feliz com ao saber da escolha de Eliziane: “Tenho certeza de que ela fará um excelente relatório”, afirmou. Já Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que a sabatina tenha levado quatro meses para ser agendada, mas agradeceu a pressão de seus seguidores e de alguns senadores que, segundo ele, se mobilizaram para viabilizar a análise da indicação.
Fonte: Agência Senado
SAIBA MAIS:https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/37
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BioNTech começa a trabalhar em vacina para combater nova variante
A BioNTech informou, nesta segunda-feira (29), que começou a trabalhar em uma vacina para combater a ômicron, a nova variante do coronavírus detectada na África do Sul. Ainda não está claro se a empresa terá que retrabalhar a vacina que desenvolveu em parceria com a Pfizer contra a covid-19.
O desenvolvimento de uma vacina adaptada faz parte do procedimento padrão da empresa para novas variantes, disse a BioNTech, que produz imunizantes junto com a Pfizer, em comunicado.
“Os primeiros passos para desenvolver uma potencial nova vacina se sobrepõem à pesquisa necessária para avaliar se uma nova dose será necessária”, acrescentou.
A variante ômicron carrega um risco global muito alto de surtos, alertou hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS), conforme mais países relataram casos, o que levou ao fechamento de fronteiras.
A BioNTech disse, na sexta-feira (26), que espera mais dados de laboratório nas próximas duas semanas para ajudar a determinar se há necessidade de uma vacina específica para a ômicron. Sua rival, Moderna, informou que está trabalhando em uma reformulação de sua vacina contra a covid-19 para futuras doses de reforço.
Com informações da Agência Brasil
Rede aciona o STF para que seja exigido comprovante de vacinação de viajantes que chegam ao Brasil
Na ação, o partido pede liminar para que o governo seja obrigado a adotar, com urgência, as recomendações da Anvisa.
O partido Rede Sustentabilidade ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 913) em que pede que o governo federal adote as medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ingresso no país, com a exigência de apresentação de comprovante de vacinação ou de quarentena obrigatória para viajantes.
Na ação, a Rede refere-se à nota técnica publicada pela Anvisa no último dia 12/11, contendo recomendações técnicas e alertas sobre o cenário epidemiológico da covid-19 para análise dos ministros da Casa Civil, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura. A agência sugere que sejam revistas as restrições de mobilidade transfronteiriça por meio terrestre e aéreo, em razão das novas variantes do coronavírus e da evolução da vacinação.
A Portaria 658, em vigor desde de 5/10/2021, exige, como requisitos para entrada no país, por via aérea, somente a apresentação de teste para rastreio da infecção com resultado negativo ou não detectável e a Declaração de Saúde do Viajante, por meio da qual ele manifesta concordância com as medidas sanitárias que deverão ser cumpridas durante o período em que estiver no Brasil.
Para a Rede, a exigência de apresentação de comprovante de vacinação é fundamental e urgente, para evitar que o Brasil se torne um dos destinos preferidos de turistas e viajantes não vacinados. Segundo o partido, embora as recomendações da Anvisa tenham sido feitas há vários dias, o governo federal não adotou novas medidas de controle sanitário que, a seu ver, seriam adequadas para proteção da saúde da população brasileira. “A omissão se dá mesmo diante da proximidade de eventos festivos e da alta temporada turística, que reconhecidamente atraem milhares de viajantes estrangeiros ao Brasil”, argumenta.
Com informações do STF
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Direto com o jornalista MILTON ATANAZIO
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