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Com informações das Agências Brasil, Câmara e Senado, CNN -Capa:

n o t í c i a s

SAÚDE

País tem 600 mil óbitos, mas pandemia dá sinais de desaceleração

 

Com a vacinação de 60% da população adulta, mortes e casos caem

Na última quarta-feira (6), completaram-se seis meses desde que a publicitária Silvia Maoski perdeu sua mãe, Amélia, para a covid-19. Na próxima segunda (11), farão seis meses que ela perdeu o pai, Alexandre, também para a doença. De forma abrupta, sem tempo para despedidas, Silvia se viu sem as duas figuras que foram seu alicerce, seus companheiros de vida e com quem ainda tinha muitos planos.

Alexandre Maoski e Amélia Maoski são duas das mais de 600 mil vidas que a covid-19 levou desde março de 2020. Para a filha, restaram a saudade e a tarefa de aprender a lidar com o luto.

Em junho do ano passado, por conta da pandemia, Silvia perdeu o emprego em Belo Horizonte. Com uma filha de menos de 2 anos de idade, resolveu passar três meses em uma casa de praia com seus pais, no Paraná. “Mal sabia eu que seria tão bom, um momento tão incrível, ter passado três meses convivendo intimamente com eles, eles terem convivido com a neta. Na época parecia uma angústia, mas hoje eu agradeço muito esse momento que tive, por ter sido demitida e por ter tido esse tempo com eles”, conta a publicitária.

Em abril deste ano, seus pais foram diagnosticados com o novo coronavírus. Primeiro Alexandre Maoski, então com 72 anos. Depois Amélia Maoski, com 66. Ele tinha diabetes num grau leve e havia feito uma cirurgia cerca de um ano atrás. Ela era extremamente disciplinada com alimentação e exercícios. “Disciplina oriental”, disse a filha. O pai foi internado; a mãe, que também havia testado positivo, ficou como acompanhante. Dias depois, também teve de ser internada. Comemoraram os 38 anos de casados no hospital que, no passado, era um hotel e, coincidentemente, o local  onde passaram a lua de mel. Segundo a filha, o fisioterapeuta conseguiu levar seu pai até a ala onde estava a esposa.

“Nem nos meus piores pesadelos eu imaginei que veria ir embora um deles, quem dirá os dois”, confessou. “Meu pai estava super bem, dizia que daqui a pouco teria alta e tomaria a vacina”, lembra Silvia.

Os dois foram internados no mesmo dia na unidade de terapia intensiva (UTI). Também foram intubados no mesmo dia. “Eu não conseguia mais trabalhar, não conseguia mais fazer nada”, recorda a filha.

A publicitária fez uma última chamada em que pôde vê-los, mas não conseguiu falar com eles. “Não tive um dia para me despedir do meu pai, da minha mãe”, lamentou.

Alexandre e Amália Maoski realizaram o sonho de ter uma netinha antes de perder a vida para a covid-19. – Arquivo pessoal/direitos reservados

O velório que, segundo ela, facilmente teria mais de 500 pessoas, teve uma dezena de participantes, que não puderam se abraçar. Silvia agora convive com o pânico do vírus.

“Perder um parente para a covid na pandemia é diferente de você perder alguém para o câncer, para um acidente. É diferente porque tem um gatilho, é uma revolta. Tudo você acha uma falta de respeito. Se você vê bares lotados você acha que aquilo é falta de respeito com quem já se foi, parece que menosprezaram [essas vidas]”.

Desde então, a publicitária convive com o luto.

 “Acho que a parte mais difícil disso tudo é não ter mais a pessoa nos seus planos”, conta. “Apaga tudo isso que eles iam [fazer]. Não tem mais esse futuro”, completa, ao lamentar que a “filha vai apenas tê-los na memória”.

Fases da pandemia

O pesquisador em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Raphael Guimarães faz um balanço das fases da pandemia no Brasil. “A gente viu em outubro [de 2020] algo em torno de 1,2 mil, 1,3 mil mortes [diárias] e a gente ficava muito impactado com isso. E deve ficar mesmo, pois é um número assustador, mas  houve dias em março e abril [deste ano] que tivemos cerca de 4 mil óbitos diários. Foi a pior fase da pandemia. E hoje a gente está aí nessa relativa estabilidade em torno de 500 casos. Hoje a gente tem um panorama um pouco melhor, mas ainda é um panorama que nos inspira muitos cuidados”, diz.
 
Guimarães destaca a desaceleração no número de óbitos nos últimos meses. “Entre 300 mil e 400 mil mortes, demorou cerca de dois meses e meio. E, para avançar entre 400 mil e 500 mil óbitos, a gente conseguiu fazer isso em um mês e 20 dias. Uma marca muito cruel, muito ruim.”

“Hoje a gente pode dizer que a gente está numa situação um pouco melhor porque agora vamos atingir 600 mil óbitos e lá se vão aí pelo menos três meses e meio, quase quatro. Então de alguma forma isso já está desacelerando”, pondera.

Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgados hoje (8), das 1.960 cidades pesquisadas, em 1.468 (74,9%) não houve registros de óbitos em virtude da covid-19 nesta semana. Em 1.174 (59,9%) dos municípios pesquisados, não houve internações no período.

Importância da vacinação

Para o pesquisador, a vacinação foi essencial para que o Brasil conseguisse reverter a tendência crescente de mortes. “O que acabou acontecendo ao longo dos últimos meses foi que o aumento da cobertura vacinal, feito de forma gradativa, fez com que a gente tivesse cada vez mais pessoas protegidas contra as formas graves e fatais.”

De acordo com Guimarães, isso diminui a quantidade de óbitos efetivos e também reduz a pressão sobre o sistema de saúde, que, com menos internações, consegue ter um “respiro”.

Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz – Fiocruz

O aposentado Luís Gonzaga da Silva Filho, de 72 anos, conseguiu tomar a vacina antes de cruzar com o novo coronavírus. Ele testou positivo em 14 de setembro. Dois dias depois do diagnóstico, a esposa, Jane Cruz Silva, de 71 anos, também testou positivo. Mesmo com comorbidades – pressão alta, diabetes, asma, sobrepeso e doença cardíaca – o aposentado conta que não sentiu nenhuma intercorrência mais grave.

“Apesar de a oxigenação estar abaixo de 90, eu não senti falta de ar, nem nada”, conta ele, vacinado com a CoronaVac há cerca de seis meses. O aposentado conta que procura tomar vitaminas e remédios para aumentar a imunidade, e que isso também pode ter contribuído para que ficasse apenas dez dias no hospital. Outro diferencial, na opinião de Luís, é que ele procurou ajuda médica logo que soube da doença.

Para o pesquisador da Fiocruz, só a vacina poderá acabar com as mortes no Brasil. “ A tendência, na verdade, é que a gente vá começando a desacelerar cada vez mais à medida que a gente mantiver a cobertura vacinal crescente.” Raphael Guimarães diz que o país já tem uma boa cobertura vacinal – segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 60% da população adulta já está com o ciclo vacinal completo. “A gente espera ter um alívio maior quando chegar [a um percentual] em torno de 70% da população”, disse.

Segundo a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leitte, a pasta já distribuiu mais de 300 milhões de doses da vacina. Hoje o ministério divulgou que o Brasil registrou a menor média de mortes de 2021. O índice contabiliza as mortes dos últimos 14 dias e está em 489 óbitos por dia.

“E isso mostra o avanço da vacinação, refletindo, nos últimos 100 dias, na diminuição de mais de 70% na taxa de óbitos. E é assim que nós venceremos o caráter pandêmico dessa doença”, disse a secretária.

Enquanto isso não ocorre, o cientista da Fiocruz alerta que os cuidados que viraram hábito desde o ano passado devem ser mantidos: higienizar as mãos, evitar aglomerações e continuar usando a máscara de proteção.

Com informações da Agência Brasil

CÂMARA

Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano

A proibição havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo presidente em agosto, mas teve o veto derrubado no fim do mês passado

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Com informações da Agência Brasil

AGÊNCIA SENADO

Novas regras de improbidade vão à sanção

Para o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o texto foi feito “por encomenda” e cria uma “anistia” para autoridades investigadas
Jefferson Rudy/Agência Senado‹

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta semana, a votação das emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa (PL 2505/2021). Com isso, o projeto segue para sanção presidencial. Apesar da aprovação nas duas Casas, o projeto recebeu várias críticas por supostamente enfraquecer as ferramentas de combate à má gestão pública.

São atos de improbidade administrativa aqueles que causam enriquecimento ilícito do agente público, lesão ao erário ou violação dos princípios e deveres da administração pública. A principal inovação do projeto está em determinar que a improbidade só poderá ser caracterizada quando houver comprovação de dolo do gestor – ou seja, quando ficar provado que houve intenção maliciosa, e não apenas imprudência ou negligência.

Em outro trecho, o projeto cria prazos de prescrição (“vencimento” da possibilidade de condenar o gestor acusado de improbidade) que devem ser observados durante o processo. Se algum deles for ultrapassado, o processo deve ser arquivado. É a chamada prescrição intercorrente. Atualmente, o único prazo de prescrição possível é antes da abertura do processo.

Além disso, o Ministério Público passa a ser o único titular possível de ações de improbidade – hoje, qualquer pessoa jurídica pode fazê-lo. Quando a lei for sancionada, o MP terá prazo de um ano para manifestar interesse em assumir os processos já abertos. Aqueles que não forem reivindicados dessa maneira serão arquivados.

A Câmara aceitou sete das oito emendas feitas pelo Senado. A única rejeitada foi a inclusão de um dispositivo que dizia que a indicação política para cargos de livre nomeação em que se identificasse nepotismo (inclusive cruzado) seria passível de ação de improbidade, mesmo sem a evidência de intenção dolosa. Com isso, o nepotismo continua sendo um tipo de improbidade, mas é preciso comprovar a intenção de beneficiar o parente.

Senadores críticos da proposta afirmam que o Congresso pensou nos seus próprios interesses ao mudar as regras da improbidade administrativa, uma vez que muitos parlamentares são alvo de processos dessa natureza. O líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), chegou a afirmar que o texto foi feito “por encomenda” e cria uma “anistia” para autoridades investigadas.

— O artigo [da prescrição intercorrente] foi feito por encomenda, é um “jabuti”. Eu tento dourar a pílula, mas esse artigo é para beneficiar [o presidente da Câmara dos Deputados] Arthur Lira. Estamos aprovando no Congresso Nacional uma legislação para criar benefícios, e não são benefícios para o conjunto da sociedade, mas o benefício de anistia àqueles que cometeram improbidades.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) conseguiu forçar a votação nominal do projeto e dos seus destaques, e alertou que o Congresso estaria “maculando” a sua credibilidade ao aprovar a nova lei. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), durante a votação, listou vários pontos de descontentamento.

— Esse texto contém evidentes e graves retrocessos que representam claro prejuízo no combate à corrupção. A questão da prescrição intercorrente, a redução dos legitimados para propositura da ação, a retirada dos partidos políticos do âmbito da lei são injustificáveis do ponto de vista do fortalecimento dessas instituições. Sem falar do dolo específico nas hipóteses em que ele exige isso e exclui a culpa grave — disse Contarato.

Após a votação, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) usou as redes sociais para lembrar da audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na qual juízes e procuradores falaram contra o projeto. Ele chamou o texto de “lei da impunidade administrativa”.

“Nos últimos dez anos, a Lei de Improbidade puniu mais de 20 mil autoridades públicas. Infelizmente, com a aprovação do projeto, teremos a Lei de Impunidade ao invés de Lei de Improbidade. A mudança teve como objetivo conceder a impunidade a agentes públicos que vinham sendo alcançados pela legislação com condenações por improbidade. Tivemos o retrocesso. Houve uma flexibilização exagerada, uma abertura das portas para a improbidade administrativa dos agentes públicos. Esta foi a consequência de se legislar em causa própria, de pensarem em seus próprios interesses”, afirmou.

Defensores da proposta argumentam que ela estabelece regras mais previsíveis para os gestores públicos, além de protegê-los de perseguições judiciais com motivações políticas. Foi o que disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE), durante a votação do texto no Plenário do Senado.

— Governar é um ato muito difícil. Devemos pressupor que [os gestores públicos] têm honestidade como guia na sua atuação. Este projeto define claramente o que pode ser caracterizado como improbidade. Isso é fundamental para o melhor funcionamento do nosso sistema de justiça e para que os gestores tenham liberdade e condição de exercer o seu papel, fruto da vontade popular.

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) disse que a prescrição intercorrente será uma ferramenta para agilizar os processos e impedir que prosperem aqueles que só foram abertos para atacar a reputação de adversários.

— É óbvio que a legislação precisa ser atualizada, é eivada de subjetividade. Fala-se aqui em impunidade, mas não é razoável que alguém que responda por alguma coisa fique por 10, 15, 20 anos, com uma espada sobre a sua cabeça. É preciso que a lei coloque limites objetivos, e é o que nós estamos fazendo.

O relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), disse que os maiores abusos cometidos com a atual lei de improbidade acontecem em pequenos municípios. Ele usou o exemplo desses locais como argumento para adaptar as regras a um formato em que a abertura e a condução de processos sejam um pouco mais restritivas.

— Às vezes se perde a vida numa eleição municipal. Imagine a quantidade de ações que eram colocadas [por] um prefeito que assumia e que às vezes, em sua procuradoria, sequer havia um concursado. E aí o advogado da campanha virava o procurador do município e enchia o ex-gestor de ações de improbidade para simplesmente macular ou tentar encurtar a carreira do seu adversário. Nós temos que fazer essa justiça aos gestores porque podemos elencar dezenas de casos que nos chegaram e que nos deixam confortáveis em dizer que a legislação precisa, sim, ser melhorada.

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO PL 2.505/2021
Dolo	Os atos de improbidade administrativa passam a depender de condutas dolosas. Foi suprimida a modalidade culposa. Exclui-se a necessidade de dolo específico dos atos de improbidade decorrentes do descumprimento da legislação de acesso à informação.
Nepotismo e promoção pessoal	Inseridos como novos tipos de improbidade o nepotismo (inclusive cruzado) até o terceiro grau para cargos de confiança e a promoção pessoal de agentes públicos em atos, programas, obras, serviços ou campanhas dos órgãos públicos.
Rol taxativo	As condutas consideradas como improbidade são apenas as listadas no texto da lei (hoje, a lista é considerada exemplificativa).
Sanções	Prazo máximo de suspensão dos direitos políticos sobe para 14 anos (hoje o máximo são 8 anos); Valor máximo das multas aplicáveis cai em todos os casos.
Regras de prescrição	A ação para a aplicação das sanções prescreverá em oito anos (prazo único), contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência. Antes o prazo era de até cinco anos após o fim do mandato do acusado.
Prazo do inquérito	Aumento do prazo do inquérito para um ano, prorrogável por mais uma única vez.
Ministério Público	O MP passa a ter exclusividade para propor ação de improbidade.
Transição	A partir da publicação da lei, Ministério Público terá um ano para manifestar interesse no prosseguimento de ações em curso. Processos sem essa providência serão extintos.
Sucumbência	Ressalvou-se a condenação em honorários de sucumbência apenas para os casos de comprovada má-fé.
Agentes públicos	São definidos como agentes públicos o político, o servidor público e todos que exerçam, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades referidas. As disposições previstas no projeto são aplicáveis também aos que, não sendo agente público, induzam ou concorram dolosamente para a prática de ato de improbidade.
Atos contra princípios da administração pública	ara atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública será exigido dano relevante para que sejam passíveis de sanção.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

STF

STF: estados e municípios decidirão sobre vacinação de adolescentes

Maioria dos ministros segue decisão de Lewandowski

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para referendar a decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski que confirmou a competência de estados e municípios para decidirem sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a covid-19. 

A votação ocorre de forma eletrônica e está aberta até às 23h59 de hoje (8), horário limite para que os três ministros que ainda não se manifestaram possam inserir seus votos. 

No dia 21 de setembro, Lewandowski atendeu ao pedido de liminar de diversos partidos para retomada da imunização após a decisão do Ministério da Saúde de recomendar a suspensão da aplicação para essa faixa etária. Após a decisão, a pasta voltou a recomendar a imunização de adolescentes de 12 a 17 anos. O único imunizante autorizado para aplicação nessa faixa etária é o da Pfizer. 

Na decisão, Lewandowski entendeu que a decisão da pasta não tinha amparo em evidências acadêmicas e critérios estabelecidos por organizações e entidades internacionais e nacionais de saúde. 

“A aprovação do uso da vacina Comirnaty do fabricante Pfizer/Wyeth em adolescentes entre 12 e 18 anos, tenham eles comorbidades ou não, pela Anvisa e por agências congêneres da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido, do Canadá e da Austrália, aliada às manifestações de importantes organizações da área médica, levam a crer que o Ministério da Saúde tomou uma decisão intempestiva e, aparentemente, equivocada, a qual, acaso mantida, pode promover indesejáveis retrocessos no combate à covid -19”, decidiu o ministro. 

Com informações do STF

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DESTAQUE CNN

Sexta-feira, 8 de outubro de 2021

O Brasil atingiu na noite de ontem a marca de 600 mil mortes causadas pela Covid-19, segundo dados levantados pela Agência CNN com as secretarias estaduais de saúde. Ao todo, o Brasil soma 600.067 vítimas na pandemia. Além disso, o país acumula 21.536.707 casos da doença.

600 mil mortes

O Brasil atingiu ontem a marca de 600 mil mortes causadas pela Covid-19, segundo dados levantados junto às secretarias estaduais de saúde. Todos os dias a CNN noticia o número de mortes e casos de Covid-19 das últimas 24 horas. Pode parecer repetitivo, desnecessário. Mas o destaque dado a esse assunto tem uma motivação além de informar: não deixar esquecer. Por trás de cada balanço diário estão pessoas que não estão mais aqui. E famílias que, pela perda de entes queridos, foram tiradas da sua rotina, do convívio com familiares e amigos e que não têm a chance de voltar à “normalidade” desejada por todos nós.

Medicina

A insistência do governo federal no uso do chamado “kit Covid” causou um racha na classe médica. Apesar do conjunto de remédios ser comprovadamente ineficaz contra o coronavírus, a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que permite a utilização de hidroxicloroquina ainda é válida. A entidade é responsável por fiscalizar e regulamentar a prática médica. E é nessa orientação que o governo do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) se ampara. O parecer que viria a se tornar polêmico foi aprovado por unanimidade em uma reunião do CFM em abril do ano passado. Porém, foi na última semana que a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação contra o conselho por ainda permitir o uso do medicamento.

Vacinação de adolescentes

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem para que estados e municípios continuem a ter competência para decidir sobre a vacinação contra a Covid-19 para adolescentes maiores de 12 anos. O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Edson Fachin foram a favor da medida. Lewandowski havia determinado no dia 21 de setembro que os estados decidissem sobre o tema após o Ministério da Saúde recomendar, no dia 16 de setembro, a suspensão da vacinação em adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades.

Auxílio Brasil

A equipe econômica do governo já possui um ‘plano B’ para viabilizar a criação do Auxílio Brasil, o substituto do Bolsa Família. Atualmente, o ‘plano A’ consiste na PEC dos Precatórios para abrir espaço no orçamento, ao lado da reforma do Imposto de Renda. A incerteza sobre a aprovação desses projetos ainda neste ano fez com que o governo pensasse em um ‘plano B’. Pelo plano B, a criação do Auxílio Brasil ainda existiria, porém, com um tíquete médio abaixo dos R$ 300 propostos inicialmente: os R$ 190 pagos hoje pelo Bolsa Família virariam R$ 220 no Auxílio Brasil. Desta forma, essa diferença de R$ 80 seria coberta por um auxílio emergencial temporário até o fim de 2022, que contribuiria para alcançar o valor originalmente proposto de R$ 300.

Inflação

Que a inflação está alta o brasileiro já sabe, e os números comprovam. A prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses já chegou aos 10% e é um dos maiores em anos. E não é só para o bolso que a inflação alta traz impactos. Subidas de preços muito fortes e persistentes geram uma série de distorções – de imprevisibilidade nos negócios a piora do bem-estar das pessoas – e que, em última instância, travam a economia e derrubam o crescimento do país. Menos crescimento significa também menos emprego e menos renda. A principal consequência da inflação alta é que, quando ela sobe, o jeito conhecido ainda mais eficaz de fazê-la baixar é subir os juros – e é o que o Banco Central faz quando vê que ela não está dando sinais de que voltará para a meta sozinha.

Com informações da CNN