TERÇA-FEIRA – 05 DE OUTUBRO – DESTAQUES DO DIA - ABRACAM NOTÍCIAS

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Com informações das Agências Brasil, Câmara e Senado, CNN -Capa:© Marcello Casal JrAgência Brasil

n o t í c i a s

BRASIL

BC aumenta combate a contas laranjas para reforçar segurança do Pix

Roberto Campos Neto deu palestra na Associação Comercial de São Paulo

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse ontem (4) que está havendo um esforço para combater contas laranjas – contas bancárias abertas por criminosos em nome de outras pessoas. A medida busca aumentar a segurança do sistema de pagamento instantâneo, o Pix. “A gente está forçando, incentivando, a identificação desse tipo de contas e o cancelamento mais rapidamente”, disse durante palestra na Associação Comercial de São Paulo. 

Campos explicou que no caso de fraude ou até sequestro, os criminosos precisam de uma conta bancária sem os próprios dados pessoais para movimentar recursos. Daí a importância em identificar e fechar essas contas. “A gente precisa atacar esse movimento de conta laranja. Precisa que os bancos se sintam muito responsáveis quando alguma conta laranja no sistema deles é usada para algum ato ilícito”, acrescentou.

Sem essa possibilidade de receber o dinheiro, Campos acredita que os criminosos devem desistir de praticar esse tipo de ilegalidade pelo Pix. “No final das contas, se eu não tenho como pegar o dinheiro em espécie em nenhum momento eu tenho uma diminuição da criminalidade relacionado a isso”, destacou.

Restrição noturna

Outra medida que entrou em vigor hoje (4), limita em R$ 1 mil as transferências e pagamentos de pessoas físicas entre as 20h e as 6h. As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pela nova regra.

A restrição vale tanto para transações via Pix, sistema de pagamento instantâneo, quanto para outros meios de pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos.

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas a 48 horas após o pedido.

Segurança do Pix

Campos defendeu a segurança do sistema instantâneo de pagamento, apesar do surgimento de novas modalidades de fraudes. “A criminalidade é um tema de segurança pública. A gente nunca vai reduzir a criminalidade a zero. Qualquer instrumento de pagamento que você tiver, quando a criminalidade for alta, vai ser em parte responsabilizado pela criminalidade, quando ele só é o veículo”, destacou.

Para o presidente do BC, a flexibilidade do sistema facilita o combate às fraudes e outros crimes. “A gente entende que o PIX é mais maleável porque a gente consegue mudar e adaptar coisas mais rapidamente”, enfatizou.

Com informações da Agência Brasil

Comissão geral vai debater nesta terça-feira o agravamento da fome no Brasil

Debate vai ocorrer no Plenário na manhã desta terça – Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), comissão geral para discutir o agravamento da fome no País em razão da crise econômica e social ocasionada pela pandemia da Covid-19. O debate será realizado no Plenário, a partir das 10 horas.

A discussão foi sugerida pelos deputados Roberto de Lucena (Pode-SP) e Hugo Motta (Republicanos-PB). Os debatedores foram indicados por diferentes partidos (PSL, PSB, Avante, Novo, Psol, PDT, PT e PCdoB).

Foram convidados para a comissão geral:

• a presidente do Instituto EcoVida e vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Aldenora González;
• o secretário municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu (PR) e presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Elias de Souza Oliveira;
• o deputado André Janones (Avante-MG);
• o cientista social Marcel Lins Camargo, especialista em Globalização e Cultura;
• a economista Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
• o integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST Brasil) Rud Rafael;
• o presidente da Fundação Papa João 23 (Funpapa) e responsável pela área de assistência da prefeitura de Belém (PA) e do programa de renda emergencial Bora Belém, Alfredo Costa;
• a economista-chefe do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, Juliane Furno;
• o professor de Desenvolvimento Agroindustrial e Política Agrícola pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) José Giacomo Baccarin;
• a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas-CE) e secretária municipal de Assistência Social de São Benedito (CE), Ieda Maria Nobre de Castro;
• o presidente da Associação dos Produtores de Leite – Aproleite Goiás, Marco Sérgio Batista Xavier.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

ECONOMIA

Oposição defende convocação de Paulo Guedes para falar sobre offshore em paraíso fiscal

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a participação de Guedes na empresa offshore foi declarada à Receita Federal – Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

A oposição aproveitou a sessão do Plenário desta segunda-feira (4) para cobrar explicações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a revelação de que ele é sócio de uma offshore nas ilhas Virgens Britânicas. Diversos deputados pediram a convocação do ministro. Não havia parlamentares governistas na sessão.

A notícia sobre a offshore foi publicada pelos sites da revista Piauí e Poder360, que integram o consórcio internacional de jornalistas investigativos que teve acesso a milhões de documentos sobre offshores em paraísos fiscais (Pandora Papers).  O vazamento também apontou empresa no exterior em nome do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defendeu que Paulo Guedes seja convocado pela Câmara dos Deputados para dar explicações sobre os investimentos no exterior. “Não podemos aceitar que as autoridades da política econômica, fiscal e monetária do nosso País utilizem dos instrumentos da política em benefício próprio”, afirmou.

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a participação de Guedes na empresa offshore foi declarada à Receita Federal. “Toda a atuação privada do Ministro Paulo Guedes, anterior à investidura no cargo de ministro, foi devidamente declarada à Receita Federal, à Comissão de Ética Pública e aos demais órgãos competentes, o que inclui a sua participação societária na empresa mencionada. As informações foram prestadas no momento da posse, no início do governo, em 2019”, diz o comunicado.

Convocação
O deputado José Ricardo (PT-AM) também pediu a convocação do ministro da Economia para dar explicações aos parlamentares. O deputado Ivan Valente (Psol-SP) informou que seu partido entrou com uma representação para que Paulo Guedes seja ouvido, e discute outras frentes de atuação. “O conflito de interesses é evidente. Ele precisa prestar contas, e nós estamos pensando também em uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigá-lo, além de trazê-lo ao plenário e às comissões para prestar contas”, afirmou.

O deputado João Daniel (PT-SE) afirmou que as revelações são “escandalosas”. “Este é o governo Bolsonaro: um governo em que o ministro da Economia e o presidente do Banco Central colocam dinheiro em paraíso fiscal. Ele nunca nos enganou. Por isso, o Brasil está desgovernado”, afirmou.

O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) também defendeu a investigação dos fatos. “O ministro Paulo Guedes, agora, com essa offshore, está diante de um dilema ético muito grave, que este Congresso Nacional precisa investigar. Nós não podemos aceitar que isso continue acontecendo em nosso País”, disse.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que Guedes e Campos Neto deveriam ser afastados de suas funções. “São quase R$ 51 milhões de reais — US$ 9 milhões — e é imoral e inaceitável que alguém que tem a responsabilidade de dirigir a economia de um país invista contra este país, no caso, retirando dinheiro do Brasil”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Tribunal está empenhado em oferecer eleições limpas para a população

A declaração foi feita hoje pelo presidente do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou ontem (4) um evento público de abertura do código-fonte do sistema de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2022. Realizado periodicamente seis meses antes das eleições, a abertura foi antecipada para um ano antes do pleito para reafirmar a transparência da votação eletrônica. O primeiro turno será realizado em 2 de outubro do ano que vem.

No evento público, representantes dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Polícia Federal (PF), das Forças Armadas e acadêmicos podem enviar representantes para fiscalizar o código-fonte dos softwares, as linhas de programação que comandam o sistema de votação.

Durante a cerimônia, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que o tribunal está empenhado em oferecer eleições limpas para a população e reafirmou que o sistema de votação é seguro e elegeu todos os atuais parlamentares.

“Abrir o código-fonte significa colocá-lo à disposição de todos os partidos para examinarem, fiscalizarem e participarem de cada passo do desenvolvimento desse programa”, afirmou.

A abertura do código-fonte é considerada a primeira etapa de auditoria da urna, que é realizada até o dia da eleição.

Com informações do TSE

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O apagão do WhatsApp

Foram horas em que Facebook, Instagram e WhatsApp ficaram fora do ar. E as consequências foram enormes para a companhia, cujo tombo no valor de mercado foi de US$ 6 bilhões, e para milhares de trabalhadores que dependem do fluxo de mensagens digitais.

OUÇA O podcast – https://g1.globo.com/podcast/o-assunto/noticia/2021/10/05/o-assunto-552-o-apagao-do-whatsapp.ghtml

Com informações do g1