Aos vereadores e vereadoras do Brasil

O Dia do Vereador é comemorado anualmente em 1º de outubro no Brasil.

A data homenageia o cargo do político primeiro, o mais próximo da população, que representa os cidadãos de uma cidade, que dentre suas várias funções, destaca-se as funções de Legislar e Fiscalizar.

Origem do Dia do Vereador

O Dia do Vereador foi instituído através da Lei Federal nº 7.212, de 20 de julho de 1984.

O Decreto de Lei definiu o dia 1º de outubro como Dia do Vereador, porque foi nesta data que o ex-imperador do Brasil D. Pedro I oficializou as normas que definem o cargo de vereador no país.

As primeiras leis que serviram para reger os cargos de vereadores no Brasil foram instituídas na Constituição de 1824, por D. Pedro I, sendo oficializada pela Lei de 1º de outubro de 1828.

A Constituição de 1988 estabeleceu uma eleição direta e simultânea em todo o país para eleger novos vereadores, em cada cidade ou município brasileiro, a cada 4 anos.

Mensagem do Presidente Nacional da ABRACAM para todos os Vereadores e Vereadoras

"Parabéns a todos os vereadores e vereadoras que cumprem o seu papel de legisladores, fiscalizadores e representantes do povo. Que trabalham para o fortalecimento de seus municípios, para garantir a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos de sua cidade."

Parabéns a todos os vereadores e vereadoras pelo seu dia!"

ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente Nacional da ABRACAM - Associação Brasileira de Câmaras Municipais