O presidente da ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, Rogério Rodrigues da Silva, participou na última sexta-feira (02) do webinar sobre o lançamento do Programa Nacional de Capacitação em Resíduos Sólidos Urbanos, uma iniciativa que reúne 22 cursos à distância para a formação de técnicos e gestores da área. A proposta é uma realização da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).
Também participaram do evento representantes da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Programa Nacional de Capacitação EaD em Resíduos Sólidos Urbanos
O Programa visa contribuir para a atualização de profissionais atuantes no setor de saneamento, além da formação de estudantes e jovens em início de carreira, a partir da oferta de 22 cursos que contemplam a área de resíduos sólidos, onde aborda todas as gestão integrada dos resíduos sólidos, considerando a necessidade de apoio aos municípios brasileiros que têm a necessidade de planejar, implantar e operar os serviços de manejos dos resíduos sólidos, garantindo uma sustentabilidade técnica, operacional, econômica, financeira, ambiental e social no setor de saneamento.
Todas as capacitações ocorrerão na modalidade de Educação a Distância (EaD).
Inicialmente, serão ofertados três cursos para atender as alterações impostas pela Lei 14.026/2020. São eles: gestão dos resíduos sólidos urbanos; regionalização da prestação do serviço público de manejo dos resíduos sólidos; e cobrança pela prestação do serviço público de manejo dos resíduos sólidos.
Rogerio Rodrigues agradeceu o convite e falou que o tema é muito importante que vai ganhar discussão em todo o país e sobretudo nas Câmaras Municipais, porque a Lei diz que os prefeitos tem de mandar o projeto de lei para as Câmaras Municipais para que as Câmaras possam iniciar a discussão da implementação e da regulamentação da questão da cobrança do manejo de resíduos sólidos nos municípios brasileiros.
Segundo Rogério, “ Acho fundamental e quero colocar a ABRACAM à disposição de todas as entidades envolvidas (Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), para que a gente possa conscientizar e envolver o vereador que é o político primeiro, aquele que está na base da pirâmide política da nação brasileira”, ressalta.
“Gostei muito da fala do Aparecido, que é de Jaboticabal-SP, que falou ter passado pela experiência de aprovar essa taxa a nível municipal. O serviço público no Brasil hoje, nós temos que, cada vez mais fazer com que o serviço seja eficiente. Quando o serviço é eficiente e a população percebe que está mudando, melhorando, eu acho que a população vai aceitar muito bem”, destaca.
“Temos de pegar esses cases de sucesso em que já estão funcionando nesses municípios brasileiros e tornar isso de conhecimento geral. Teremos evidentemente uma grande dificuldade com o momento de Pandemia, mas criar uma tarifa, uma taxa, um novo tributo para a população não é bem visto, porque a carga tributária hoje no Brasil é elevadíssima e muito pesada, salienta.
“Vamos ter um trabalho difícil, principalmente para os vereadores que terão de debater, mas temos de colocar que é necessário e que precisa ser implementado esse marco regulatório do saneamento, sobretudo do esgoto. Vejo que é importante o debate e nós da ABRACAM queremos nos associar a ABES nesta jornada”, finaliza.
Assista o vídeo (completo)
https://www.youtube.com/watch?v=0u_4gJYEjpE
fala do presidente Rogério Rodrigues ( a partir do 44:00 )
