Túlio César Pereira Machado-Martins

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, bacharel em Gestão Pública pela Universidade do Estado de Minas Gerais, especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), especialista em Controle Externo e Avaliação da Gestão Pública pela PUC Minas, mestre em Direito Público pela Universidade FUMEC. doutorando em Administração Pública e Governo na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), servidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, professor e pesquisador da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, membro do corpo de árbitros da Câmara de Conciliação e Arbitragem Especializada.

Hamilton Machado Valeriote Júnior

FORMAÇÃO ACADÊMICA 2001 – 2005 – GRADUAÇÃO EM DIREITO PELA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS – FDC – FORMATURA: MARÇO/2006 – CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ; 2006 – APROVADO NA 1ª PROVA DA OAB; 2006 – 2008 – CURSOU A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2006 – 2018 – EFETIVO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PÚBLICA E PARTICULAR; 2009 – CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM FUNÇÃO SOCIAL E PRÁTICA DO DIREITO. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO PÚBLICO, COM ÁREA DE CONHECIMENTO EM DIREITO, PARA O MERCADO DE TRABALHO E PARA EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, PELA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL; 2010 – CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ELEITORAL, COM ÁREA DE CONHECIMENTO EM DIREITO, PARA O MERCADO DE TRABALHO E MAGISTÉRIO SUPERIOR, PELA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL; 2010 – APROVADO EM 1º LUGAR PARA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ; 2013 – CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PELA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ECG - TCE/RJ; 2017/2018 – CURSANDO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MÉDICO PELO INSTITUTO VERBO JURÍDICO; 2017/2018 – MESTRANDO EM PODER LEGISLATIVO PELO CEFOR/CD – CENTRO DE FORMAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS;

 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Procuradoria Jurídica do Município de São José de Ubá/RJ Cargo: Procurador Adjunto Admissão: Julho/2006 Exoneração a pedido: Abril/2008. Consultor jurídico de Câmaras Municipais e Prefeituras; Assessor jurídico-parlamentar de Vereadores e Prefeitos; Procuradoria do Município de São José de Ubá/RJ Cargo Efetivo: Advogado Concursado do Município – 2010/2018 (licenciado durante os períodos em que estive Presidente da Câmara Municipal);

PALESTRANTE PROFISSIONAL Participo com frequência de diversos eventos no Brasil, ministrando palestras em assuntos relacionados aos temas: Poder Legislativo Municipal, Administração Pública Municipal e Direito Eleitoral, com maior ênfase nos seguintes títulos: - Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno das Câmaras Municipais; - Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993); - Pregão Presencial (Lei 10.520/2002); - Processo Legislativo Municipal; - Estrutura Organizacional da Câmara Municipal; - O Município na Constituição Federal de 1988; - Lei de Acesso à Informação e Lei da Transparência Pública; - Tributos Municipais; - Legislação Municipal. Referências: - INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS LTDA. Responsável: Senhor Rafael Camilo de Souza – Tel: (031) 98394-5938 - FALCÃO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. Responsável: doutor Danilo Pereira Falcão – Tel: (079) 99888-8008 - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM Responsável: doutor Kim Damasceno – Tel: (061) 99902-2712 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS – ABRACAM Responsável: Senhor Rogério Rodrigues da Silva – Tel: (061) 98111-0460

EXPERIÊNCIA POLÍTICA Vereador no terceiro mandato pelo Município de São José de Ubá/RJ (2009-2012) (2013-2016) (2017-2020); Presidente da Câmara Municipal de São José de Ubá/RJ no 5º mandato: 2011 – 2012 – 2013 – 2014 (mandatos anuais) e 2017/2018 (mandato bienal).

Hamilton Machado Valeriote Júnior

FORMAÇÃO ACADÊMICA 2001 – 2005 – GRADUAÇÃO EM DIREITO PELA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS – FDC – FORMATURA: MARÇO/2006 – CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ; 2006 – APROVADO NA 1ª PROVA DA OAB; 2006 – 2008 – CURSOU A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2006 – 2018 – EFETIVO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PÚBLICA E PARTICULAR; 2009 – CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM FUNÇÃO SOCIAL E PRÁTICA DO DIREITO. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO PÚBLICO, COM ÁREA DE CONHECIMENTO EM DIREITO, PARA O MERCADO DE TRABALHO E PARA EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, PELA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL; 2010 – CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ELEITORAL, COM ÁREA DE CONHECIMENTO EM DIREITO, PARA O MERCADO DE TRABALHO E MAGISTÉRIO SUPERIOR, PELA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL; 2010 – APROVADO EM 1º LUGAR PARA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ; 2013 – CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PELA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ECG - TCE/RJ; 2017/2018 – CURSANDO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MÉDICO PELO INSTITUTO VERBO JURÍDICO; 2017/2018 – MESTRANDO EM PODER LEGISLATIVO PELO CEFOR/CD – CENTRO DE FORMAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS;

 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Procuradoria Jurídica do Município de São José de Ubá/RJ Cargo: Procurador Adjunto Admissão: Julho/2006 Exoneração a pedido: Abril/2008. Consultor jurídico de Câmaras Municipais e Prefeituras; Assessor jurídico-parlamentar de Vereadores e Prefeitos; Procuradoria do Município de São José de Ubá/RJ Cargo Efetivo: Advogado Concursado do Município – 2010/2018 (licenciado durante os períodos em que estive Presidente da Câmara Municipal);

PALESTRANTE PROFISSIONAL Participo com frequência de diversos eventos no Brasil, ministrando palestras em assuntos relacionados aos temas: Poder Legislativo Municipal, Administração Pública Municipal e Direito Eleitoral, com maior ênfase nos seguintes títulos: - Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno das Câmaras Municipais; - Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993); - Pregão Presencial (Lei 10.520/2002); - Processo Legislativo Municipal; - Estrutura Organizacional da Câmara Municipal; - O Município na Constituição Federal de 1988; - Lei de Acesso à Informação e Lei da Transparência Pública; - Tributos Municipais; - Legislação Municipal. Referências: - INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS LTDA. Responsável: Senhor Rafael Camilo de Souza – Tel: (031) 98394-5938 - FALCÃO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. Responsável: doutor Danilo Pereira Falcão – Tel: (079) 99888-8008 - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM Responsável: doutor Kim Damasceno – Tel: (061) 99902-2712 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS – ABRACAM Responsável: Senhor Rogério Rodrigues da Silva – Tel: (061) 98111-0460

EXPERIÊNCIA POLÍTICA Vereador no terceiro mandato pelo Município de São José de Ubá/RJ (2009-2012) (2013-2016) (2017-2020); Presidente da Câmara Municipal de São José de Ubá/RJ no 5º mandato: 2011 – 2012 – 2013 – 2014 (mandatos anuais) e 2017/2018 (mandato bienal).