CLIPPING DE NOTÍCIA
Lula estimula Putin a se reunir com Zelensky pela paz
Pedido foi feito ao líder russo em telefonema
© Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, para tratar sobre a abertura de negociações de paz com a Ucrânia. A guerra entre os dois países já dura mais de 3 anos. De acordo com o Palácio do Planalto, a ligação ocorreu nesta quarta-feira (14), durante a escala de Lula em Moscou em seu retorno a Brasília.
“O presidente brasileiro estimulou o presidente russo a comparecer à reunião de negociação entre Rússia e Ucrânia marcada para ocorrer em Istambul, nesta quinta-feira, 15 de maio, reconhecendo que a composição das delegações de negociadores é uma prerrogativa soberana dos chefes de Estado”, informou o Planalto, em nota.
Lula e sua comitiva de ministros estão retornando de Pequim, na China, onde cumpriram agenda oficial nos últimos dias. Ainda na noite de terça-feira (13), antes de embarcar de volta ao Brasil, com escala na Rússia e no Marrocos, o presidente brasileiro já havia informado, em entrevista a jornalistas, que pediria a Putin que negociasse diretamente um acordo de paz.
Lula e Putin já haviam se encontrado no fim da semana passada, em Moscou, durante participação do brasileiro nas celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanhã nazista, na Segunda Guerra Mundial.
No domingo (11), o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse estar pronto para encontrar Putin em Istambul, na Turquia, país que também está mediando uma tentativa de acordo.
Apesar da oferta de conversa feita pelos russos, e endossada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, até o momento não houve confirmação da participação pessoal de Vladimir Putin no encontro, sugerido pelo próprio Zelensky.
Lula deve chegar ao Brasil na madrugada desta quinta-feira (15). A previsão é que o presidente descanse por algumas horas e, ainda pela manhã, embarque para Montevidéu, onde acompanhará o velório do ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica.
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do avião animais de suporte emocional em voos nacionais e internacionais.
O caso foi decidido durante julgamento realizado nesta quarta-feira (14) pela Quarta Turma do STJ. Os detalhes do caso não foram divulgados porque o processo está em segredo de Justiça.
Animais de apoio emocional são aqueles que auxiliam pessoas com deficiência ou transtornos mentais. Conforme a decisão, diante da falta de lei específica, as companhias aéreas podem recusar o embarque de pets que não estejam nos padrões especificados pelas próprias empresas, como peso e altura.
Durante o julgamento, a ministra Maria Isabel Galotti, relatora do caso, disse que não é possível comparar o transporte de cães de suporte emocional e de cães-guia.
Para a ministra, a admissão de embarque de animais fora dos padrões estabelecidos pelas companhias coloca em risco a segurança dos voos e dos demais passageiros.
“Não há como comparar cães de suporte emocional, que não são regulamentados no Brasil, a cães-guia, os quais passam por longo e rigoroso treinamento, conseguem controlar suas necessidades fisiológicas, tem identificação própria, afim de dar suporte a pessoas com deficiência visual nos termos da lei”, afirmou.
Aqui estão cinco notícias relevantes sobre a pauta das mulheres do dia 14 de maio, com suas respectivas fontes:
- Influencers conservadoras e a propaganda antifeminista – Influenciadoras conservadoras estão se alinhando às propostas do governo Trump para promover uma agenda antifeminista. O movimento busca incentivar mulheres a terem mais filhos, mas sem investimentos em creches e educação infantil.
- Reflexões sobre a abolição e o protagonismo das mulheres negras – O Instituto Federal do Amazonas resgata a trajetória de mulheres negras que lutaram pela liberdade e resistência contra o racismo estrutural no Brasil.(
- A construção de um eterno 14 de maio – Um artigo da DW discute como o fim da escravidão no Brasil não significou igualdade e como o racismo continuou a moldar a sociedade após a abolição.
- Capítulo de ‘Força de Mulher’ aborda desafios femininos – A novela turca “Força de Mulher” apresenta um episódio em que a protagonista Bahar desconfia de seu novo chefe, enquanto outra personagem esconde verdades sobre seu filho, refletindo dilemas enfrentados por muitas mulheres.
- O impacto da maternidade na vida profissional das mulheres – Um estudo recente aponta que mulheres enfrentam desafios significativos ao equilibrar maternidade e carreira, com impactos diretos na progressão profissional e na igualdade de oportunidades.
1 – G1.GLOBO.COM – 2 – www2.ifam.edu.brwww.dw.com – 3- dw.com 4 – purepeople \brasil
Aqui estão algumas das últimas notícias sobre a pauta do municipalismo:
- A farra das diárias e o municipalismo – Um editorial do Correio do Estado discute suspeitas de uso indevido de diárias por um ex-prefeito de Mato Grosso do Sul, levantando questões sobre transparência e ética na gestão municipal.
- Reforma tributária e os desafios para os municípios – Durante a XXIV Marcha dos Legislativos Municipais, parlamentares debateram os impactos da reforma tributária na autonomia dos municípios e a necessidade de acompanhamento da transição.
- Municipalismo brasileiro: uma discussão necessária – Um artigo do Consultor Jurídico analisa os desafios financeiros enfrentados pelos municípios brasileiros, destacando a necessidade de maior autonomia administrativa e financeira.
1-correiodoestado.com – 2 uvbbrasil.com.br 3- www.conjur.com.br
Receita lança painel interativo de benefícios fiscais a empresas
Números se baseiam em declaração instituída no ano passado
© Arte/Agência Brasil
A partir desta semana, o contribuinte pode acompanhar a extensão dos benefícios fiscais aproveitados pelas empresas. A Receita Federal lançou o Painel de Benefícios Fiscais, que permite o cruzamento de dados sobre os R$ 414,06 bilhões que o governo federal deixou de arrecadar de janeiro de 2024 a abril de 2025 com incentivos e isenções tributárias.
Os dados são baseados nas informações prestadas pelas próprias empresas na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), instituída em julho pela Receita Federal.
Totalmente interativo, o painel permite o acompanhamento dos benefícios fiscais por setores econômicos, empresas, número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), unidade da Federação. Os filtros também possibilitam a separação de benefícios por tributo e por tipo de incentivo.
“A nova ferramenta amplia a transparência e favorece o controle da sociedade sobre os benefícios fiscais e seus beneficiários propiciando um ambiente de maior confiança entre contribuinte e administração tributária”, informou a Receita Federal em nota.
Até agora, a Receita Federal divulgava as estatísticas da Dirbi apenas na página de dados abertos, que exige ao contribuinte conhecimentos de informática para montar tabelas com base nos números brutos. Esse recurso continua a existir no site do Fisco.
A Receita Federal também informa os dados de benefícios fiscais por meio de relatórios de renúncias fiscais da Receita Federal. Os arquivos, no entanto, não têm a interatividade do novo painel eletrônico.
Obrigatoriedade
A Dirbi é obrigatória para pessoas jurídicas que usam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais. O documento agrupa incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária.
A declaração deve ser preenchida no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal(e-CAC), com informações sobre os créditos tributários e os valores de impostos e contribuições que deixaram de ser recolhidos em função dos incentivos concedidos.
A declaração deve ser enviada a cada dois meses, até o 20º dia do segundo mês seguinte ao período de apuração. As empresas que fazem parte do Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) estão isentos da declaração.
Perse
Em relação ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia de covid-19 e que acabou em março, os dados publicados no painel referem-se às empresas que informaram o benefício na Dirbi, independentemente de estarem habilitadas.
O detalhamento do Perse pode ser obtido por meio dos relatórios publicados na página da Receita Federal. Até o fim de maio, será publicado relatório atualizado do Perse com os dados da Dirbi de março.
SENADORES – COMO APOIAR A FRENTE
DEPUTADOS (AS) – COMO APOIAR A FRENTE
E O CÓDIGO DA FRENTE QUE É CD238634631400
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