Evento “Descomplicando as Leis Orçamentárias” acontece de 18 a 21 de agosto e reúne vereadores e agentes públicos para uma imersão prática sobre planejamento, orçamento e fiscalização
Entender como o dinheiro público é planejado, definido e aplicado é uma das responsabilidades mais importantes de quem exerce um mandato. É com esse propósito que a Associação Brasileira das Câmaras Municipais (ABRACAM) promove, de 18 a 21 de agosto, em Porto Velho (RO), o evento “Descomplicando as Leis Orçamentárias”, uma capacitação voltada a vereadores e agentes públicos interessados em aprimorar sua atuação no Legislativo.
Realizado no Hotel Rondon, o encontro propõe uma imersão nos principais instrumentos do orçamento público e nas regras que envolvem as emendas parlamentares impositivas. A programação foi estruturada para unir conhecimento técnico e aplicação prática, aproximando os participantes de temas que fazem parte da rotina dos mandatos e das Câmaras Municipais.
Para o presidente da ABRACAM, Rogério Rodrigues, investir na formação de quem exerce uma função pública é também investir na qualidade dos serviços prestados à população.
“A capacitação é fundamental para quem ocupa um mandato. Quanto mais preparado e qualificado estiver o legislador, maior será sua capacidade de compreender os desafios do município, fiscalizar, propor soluções e fazer o melhor uso dos instrumentos que estão à sua disposição. Um político que busca conhecimento cresce no seu trabalho e, principalmente, consegue cuidar melhor da população que representa.”
A programação começa no dia 18 de agosto, das 16h às 18h, com o credenciamento e a apresentação dos temas e módulos. No dia 19, os participantes mergulham no universo das Leis Orçamentárias, com conteúdos sobre o sistema de planejamento e orçamento público, as leis orçamentárias e o papel fiscalizador do vereador.
No dia 20, o foco será Emendas Parlamentares e Emendas Impositivas, abordando as emendas parlamentares, as novas regras das emendas impositivas e uma oficina prática. O encerramento acontece no dia 21, com debate, esclarecimento de dúvidas e avaliação final.
A capacitação será conduzida pela palestrante Eloia Duarte Rodrigues, que apresentará de forma didática temas como PPA, LDO, LOA e emendas impositivas, traduzindo conceitos técnicos para a realidade de quem atua diariamente no Legislativo municipal.
Mais do que compreender siglas e normas, a proposta é mostrar como os instrumentos de planejamento e orçamento podem ser utilizados de maneira responsável na construção de políticas públicas e na defesa dos interesses da população.
A iniciativa reforça uma das principais frentes de atuação da ABRACAM: fortalecer as Câmaras Municipais e contribuir para a formação de agentes públicos mais preparados para exercer seus mandatos. Ao promover espaços de conhecimento, troca de experiências e atualização, a entidade busca aproximar o conhecimento técnico da realidade dos municípios brasileiros.
“Uma Câmara forte é uma Câmara preparada. E um mandato preparado tem mais condições de transformar conhecimento em resultado para a cidade. É esse ciclo que queremos estimular”, destaca Rogério Rodrigues.
Com programação concentrada em quatro dias, o encontro em Porto Velho representa uma oportunidade para vereadores e demais agentes públicos ampliarem seus conhecimentos sobre orçamento, planejamento e fiscalização — ferramentas essenciais para quem deseja exercer o mandato com mais segurança, responsabilidade e efetividade.
