Destaque 1
Casos de coronavírus e número de mortes no Brasil em 21 de abril
Até 6h25 desta terça-feira, as secretarias estaduais de Saúde haviam confirmado no país 40.814 casos do novo coronavírus (Sars-Cov-2), com 2.588 mortes.
Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde no fim da tarde de segunda (20) indicava 40.581 casos e 2.575 mortes no país.
Dados da Associação Brasileira Médica apontam que, em um mês, médicos registraram 3.181 denúncias sobre falta de equipamentos de proteção individual (EPI) no atendimento a pacientes com Covid-19. São Paulo, Rio e Porto Alegre são as cidades com mais registros de reclamações.
No estado do Rio de Janeiro, em quatro semanas, mais pessoas foram internadas por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) que em todo o ano de 2019, segundo levantamento do G1 com base em dados da Fiocruz. Os dados, segundo especialistas, apontam para a subnotificação dos casos do novo coronavírus.
Em São Paulo, por outro lado, a fila de testes de Covid-19 que aguardam análise caiu de mais de 20 mil na semana passada para 4,1 mil nesta nesta segunda-feira (20), segundo informações do Instituto Butantan.
Também na segunda, as unidades de terapia intensiva (UTI) de Manaus já chegavam ao seu limite de atendimento. Por falta de vagas e de pessoal, os hospitais já não conseguem atender todos os pacientes. O governo do estado declarou que o sistema de saúde do Amazonas está entrando em colapso.
No Ceará, 100% das vagas de UTI estão ocupadas e o número de leitos também está perto do limite.
Em Pernambuco, segundo o secretário de Saúde do estado, André Longo, 99% dos leitos de UTI da rede pública dedicados aos pacientes infectados pelo novo coronavírus também estão ocupados.
Com informações do G1
Destaque 2
Bolsonaro anuncia que vai reeditar MP do Contrato Verde Amarelo
Medida Provisória deveria ser votada hoje para não perder validade
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em postagem no Facebook na tarde desta segunda-feira (20), que revogará a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. Atendendo a um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro disse que editará outra, direcionando-a ao enfrentamento da crise deflagada pela pandemia do novo coronavírus. “Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o presidente do Senado. Para criação de empregos editaremos nova MP, específica para tratar do Contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid (Dec-leg 6/20).”
Ao final da tarde de hoje, na frente do Palácio da Alvorada, Bolsonaro voltou a comentar o tema. “Foi um acerto que fizermos, vou reeditar algumas partes da MP”, disse aos jornalistas presentes no local.
O presidente do Senado já havia cancelado a sessão prevista para a tarde de hoje, última data possível para votação da MP, pois amanhã ela perderia a validade, e estava trancando a pauta de votações. No entanto, não houve consenso para votação do texto. O presidente do Senado divulgou que havia sugerido ao presidente Jair Bolsonaro que reeditasse a MP para os parlamentares poderem discuti-la com mais tempo.
Contrado Verde e Amarelo
A MP foi proposta pelo governo federal em novembro do ano passado para desonerar a folha de salários e, com isso, estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal. O texto, no entanto, encontrou resistência no Congresso por trazer medidas que, segundo parlamentares de oposição, iam contra os direitos trabalhistas, como a que autoriza o trabalho aos domingos para todas as categorias e a que permite o desconto de obrigatório a título de contribuição à Previdência Social em cima do valor do seguro-desemprego.
Esses pontos e outros considerados polêmicos foram retirados pelo relator da matéria, que foi aprovada na Câmara, mas chegou aos senadores faltando poucos dias para sua caducidade. Já existe um descontentamento generalizado entre os senadores de que as medidas provisórias têm chegado ao Senado com pouco tempo para discussão, o que obriga os senadores a “carimbar” as decisões tomadas pela Câmara. Esse descontentamento, somado à falta de consenso em relação à MP, derrubou suas chances de votação.
Ainda na portaria do Alvorada, Bolsonaro disse que não reeditaria a MP na íntegra por acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia barrar a medida. Isso poderia ocorrer porque a lei proíbe a reedição, no mesmo ano, de uma MP rejeitada pelo Congresso ou que tenha caducado. A revogação da MP no último dia de sua vigência, seguida de uma reedição do mesmo texto poderia ser interpretada pelo STF como uma manobra do governo para driblar a proibição.
Ampliação do auxílio emergencial
Estava na pauta a votação da sessão de hoje o projeto de lei (PL) que ampliava a outras categorias o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600. Esse projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já havia sido aprovado no Senado. Na Câmara, foi aprovada com mudanças e voltou para o Senado, para nova apreciação.
Com a impossibilidade de votar hoje, em virtude do trancamento da pauta, o PL será votado na próxima quarta-feira (22).
O projeto inclui, entre outras categorias, catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão solicitar o benefício. Além disso, permite que mães adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benefício e que a pessoa provedora de família monoparental receba duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo, dentre outras mudanças.
Com informações da Agência Brasil
Destaque 3
Caixa antecipa pagamento da segunda parcela de auxílio emergencial
Informais e inscritos no CadÚnico começam a receber na quinta-feira
Na quinta-feira (23), trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberão a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A antecipação foi anunciada há pouco pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Na sexta-feira (24), será a vez de os beneficiários nascidos em março e abril receberem a segunda parcela. No sábado (25), o pagamento será feito aos beneficiários nascidos em maio e junho. Na segunda (27), receberão os nascidos em julho e agosto. Na terça (28), os nascidos em setembro e outubro, e na quarta-feira (29) os nascidos em novembro e dezembro.
Originalmente, o pagamento começaria na próxima segunda-feira (27) para nascidos de janeiro a março. A antecipação não afeta as pessoas inscritas no Bolsa Família, que continuarão a receber no calendário tradicional de pagamento do programa, nos últimos dez dias úteis de abril, de maio e de junho.
Segundo Guimarães, cerca de 5 milhões de brasileiros que ainda não tiveram a primeira parcela liberada receberão o pagamento inicial na quarta-feira (22) e a segunda parcela no dia seguinte.
Aplicativo
O presidente da Caixa anunciou que uma nova atualização do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, liberada hoje (20) para dispositivos móveis do sistema Android e amanhã (21) para o sistema iOS, permitirá que o usuário conteste benefícios negados e refaça o cadastro no aplicativo, com a correção de dados. A atualização do cadastro já está disponível para o aplicativo e o site auxilio.caixa.gov.br, não nas agências bancárias.
Os novos dados serão analisados pela Dataprev, estatal federal de tecnologia, e pelo Ministério da Cidadania, que definirão se o benefício será liberado. A atualização do cadastro, no entanto, não estará liberada quando duas pessoas da mesma família estiverem recebendo o auxílio.
Balanço
Segundo Guimarães, a Caixa já pagou o auxílio emergencial a mais de 24,2 milhões de brasileiros, num total de R$ 16 bilhões. Mais de 10 milhões de contas poupança digitais foram abertas sem custo. “Nesta semana, vamos pagar a 26,3 milhões de brasileiros. Isso é mais que a população da Austrália, que tem 25 milhões de habitantes”, disse.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que, até o fim da semana, 42 milhões de pessoas deverão estar recebendo o auxílio emergencial. “Estaremos bancarizando mais de 20 milhões de brasileiros que nunca tiveram conta bancária e dando condições para que o estado brasileiro enxergue aqueles que eram invisíveis e agora são visíveis”, disse. “Nenhum país fez um movimento deste tamanho com tanta segurança, tanta rapidez e atingindo aqueles que verdadeiramente mais precisam.”
O ministro comentou a suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da liminar que permitia a concessão do benefício a pessoas sem Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou com o CPF em situação irregular. Segundo Lorenzoni, o CPF é essencial para evitar fraudes no pagamento do auxílio emergencial.
“É importante lembrar que todo o sistema financeiro brasileiro é estruturado em cima dessa informação [o CPF], e é muito importante que pudéssemos manter a exigência. Só com o CPF, evitamos que mais de 70 mil prisioneiros recebessem o recurso que era direcionado para quem não precisa”, disse Lorenzoni.
Com informações da Agência Brasil
Destaque 4
Bolsonaro diz que Teich está avaliando números
Bolsonaro e Teich se reuniram ontem no Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, quer avaliar os números do novo coronavírus no País, antes de decidir sobre orientações de flexibilização de medidas de isolamento. As divergências sobre as indicações de distanciamento social e fechamento do comércio foram uma das razões do afastamento entre o presidente e o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, demitido na semana passada.
Bolsonaro e Teich se reuniram ontem no Palácio do Planalto. "Ele está arrumando nomes para compor o ministério. E quer se inteirar para poder realmente, em cima de números concretos, traçar uma diretriz para que lado ele vai", disse Bolsonaro.
Veja também: Eduardo Bolsonaro tenta suspender prorrogação da CPMI das Fake News
O presidente comentou ainda sobre as medidas de flexibilização adotadas pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). "Flexibilizou bastante", disse. Ele citou também ter conversado com Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, para analisar a reabertura de colégios militares e cívico-militares a partir de segunda-feira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Com informações de Estadão Conteúdo e foto Reuters
Destaque 5
Para derrubar Bolsonaro, só se for a bala', afirma Roberto Jefferson
Com 37 anos na política, Jefferson foi da tropa de choque do então presidente Fernando Collor, denunciou o mensalão do PT e acabou preso.
Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro aumentou os ataques ao Legislativo e ao Judiciário, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, disse que há uma tentativa do Congresso de promover novo impeachment no País e previu uma reação à altura. "Para derrubar Bolsonaro, só se for a bala", afirmou ele. A análise reverbera o que pensa a ala ideológica do governo.
Com 37 anos na política, Jefferson foi da tropa de choque do então presidente Fernando Collor, denunciou o mensalão do PT e acabou preso. Disse não ver um ato de desespero nas atitudes de Bolsonaro, que participou domingo de ato que pedia o fechamento do Congresso e do Supremo. "O que o Bolsonaro está fazendo? Está botando o povo na rua, mas do lado dele", argumentou.
O sr. insinuou que o Parlamento prepara o impeachment do presidente Bolsonaro. Com base em que o sr. disse isso?
É dedução minha. Deputados estão me falando que Rodrigo (Maia, presidente da Câmara) vai acelerar o projeto de reeleição (para os comandos da Câmara e do Senado, proibido na mesma legislatura). E as atitudes do Rodrigo mostram o confronto aberto com o Executivo. Ele dá a cabeça do Bolsonaro e ganha sua reeleição.
O presidente da Câmara daria andamento ao impeachment de Bolsonaro?
O Rodrigo é muito habilidoso e está reunido com Fernando Henrique (Cardoso), Doria (João Doria, governador de São Paulo), Wilson Witzel (governador do Rio), o presidente da OAB (Felipe Santa Cruz) e partidos de esquerda. O maestro dessa orquestra é o Fernando Henrique. A entrevista dele ao jornal O Estado de S. Paulo de domingo é nítida.
Quais elementos o sr. vê na entrevista do Fernando Henrique sobre isso?
O pior foi ele dizer que o governo é compartido entre Senado, Câmara e Supremo. Como o presidente não tem agenda legislativa, ele não governa. E, quando ele não governa, é passível de impeachment. Ele ainda diz mais. (Diz que) O Brasil, apesar de não aceitar culturalmente o parlamentarismo, vive um parlamentarismo branco. A entrevista dele foi o prefácio do golpe. Ele diz claramente que o presidente não tem condições de governar. Diz que o (Luciano) Huck acabou e quem cresceu foi o Doria, fazendo oposição a Bolsonaro. Ele desenha o quadro.
Declarações e atitudes de Bolsonaro mostram a reação de alguém acuado ou ele se perdeu?
O Bolsonaro não se perde. Para derrubá-lo, só se for a bala. Ele é guerreiro. É leão. Não vai miar. Ele vai rugir. Eu não vejo nas atitudes de Bolsonaro um ato de desespero. Ele está buscando o apoio que precisa ter. O Fernando Henrique diz: falta de governabilidade, governo compartilhado e povo na rua. O que o Bolsonaro está fazendo? Está botando o povo na rua, mas do lado dele. A terceira perna do tripé para o impeachment que o Fernando Henrique constrói na entrevista ao Estado é o povo. Só falta o povo.
Mas, quando o presidente participa de ato de quem defende medidas antidemocráticas, isso não mostra escalada autoritária?
A escalada autoritária está sendo feita contra ele, mas com luvas de pelica. Com luva de pelica eles estão dizendo que Bolsonaro não pode continuar porque chegou a um ponto que a agenda política não pertence mais a ele. Ele reage do jeito que ele sabe. Mas ele não falou em AI-5, em fechamento do Congresso ou do Supremo.
Até que ponto os militares apoiam Bolsonaro?
Se o Congresso fizer isso (impeachment), nós temos que ir para as ruas e apostar em qualquer jogo. E os militares vão ser chamados a agir. Se essa turma do vermelho achar que vai mudar o jogo fazendo um golpe legislativo para tirar um governo legal, vai encontrar resistência forte. E vai acabar tendo de ter uma intervenção até para estabilizar o que está ocorrendo.
Intervenção militar?
Intervenção nas ruas. Se a esquerda fizer qualquer ação para tirar Bolsonaro, vai encontrar a direita na rua.
Com informações de Estadão Conteúdo e foto Reuters