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VEREADORAS DO BRASIL PEDEM APOIO DA BANCADA FEMININA NO SENADO
SENADO DA REPÚBLICA
Conheça a Bancada Feminina do Senado
Senadora Zenaide Maia -ASSINOU
Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal,que apóia a FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE APOIO E FORTALECIMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, fomentada pela ABRACAM, valorizando as Vereadoras do Brasil,
Senadora Damares Alves – ASSINOU
Senadora Eliziane Gama – ASSINOU
Senadora Ivete da Silveira – ASSINOU
Senadora Professora Dorinha Seabra – ASSINOU
Cerca de 173 mil estudantes estão sem previsão de volta às aulas no RS
Maior parte dos colégios da rede pública estadual retomou atividades
Estudantes de 441 escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul, que representam 23,5% do total, ainda estão sem data prevista para retorno às aulas, após as enchentes que devastaram o estado há cerca de duas semanas. Ao todo, são 173.256 estudantes nessa situação, segundo balanço da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-RS). Apesar disso, outras 1.792 escolas estaduais já retomaram as atividades, o que corresponde a 76,5% das 2.340 escolas públicas gaúchas.
Segundo a pasta, 1.059 escolas foram afetadas pela catástrofe, em 248 municípios. Algumas sofreram danos físicos diretos na infraestrutura, enquanto 79 suspenderam as atividades para servirem de abrigo temporário para famílias que perderam suas moradias. Algumas unidades ainda ficaram isoladas e com problemas de acesso. O estado calcula que 378.981 estudantes foram impactados e 566 escolas foram danificadas com 217.396 estudantes matriculados.
Com a situação, o Ministério da Educação (MEC) dispensou as escolas de ensino fundamental, médio e de educação superior de cumprir o mínimo de dias efetivos de trabalho nas escolas, desde que cumpram a carga horária mínima anual. Já a educação infantil foi dispensada de cumprir os dias efetivos e a carga horária mínima.
Ensino Infantil
Em Porto Alegre, cerca de 40 mil alunos do ensino infantil estão retomando as aulas nesta semana. Foram reabertas 26 unidades de ensino nesta segunda-feira (27). Outras 21 abrirão nos próximos dias. Ao todo, a capital gaúcha têm 80 mil estudantes da etapa infantil matriculada na rede pública, mantida pela prefeitura municipal em unidades próprias e conveniadas. A previsão do secretário municipal de Educação, José Paulo da Rosa, é que os outros 40 mil restantes retomem as aulas de forma gradual. Três escolas da rede foram completamente destruídas pelas enchentes, no bairros de Humaitá, Sarandi e Ilha da Pintada, e precisarão serem reconstruídas pelo poder público, ao custo de R$ 30 milhões, com obras e equipamentos.
“Eu acho que um dos grandes problemas da pandemia foi demorar muito no retorno às aulas. Nós estávamos ainda trabalhando em recuperar o déficit do aprendizado da pandemia. E quando nós temos esse problema com a enchente, demorar muito a retomar as atividades, eu acho que ia prejudicar os estudantes”, afirma o secretário municipal de Educação de Porto Alegre.
Um dos alunos que estavam felizes com o retorno às aulas é Martim Alexandre, do ensino infantil na Escola João Carlos D’ávila Martins Cortês. A mãe, Amanda Rocha Mendonça, diz que volta da rotina reduziu a agitação do filho. “Ele é autista, então sentiu bastante falta da escola, e está feliz em poder voltar, ter esse tempo como com coleguinhas, a professora”, relata.
Auxílio Reconstrução: governo lança site para cadastro das famílias
Benefício de R$ 5,1 mil será pago a quem teve de deixar casa no RS
O governo federal lançou nesta segunda-feira (20) o site para as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrarem as famílias que receberão a parcela única do Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5.100. Cada família poderá usar o dinheiro para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóvel onde mora ou trabalha.
O auxílio foi criado em medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (15), como mais uma ação do governo federal de apoio às vítimas das chuvas.
Ministro de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, explica cadastro para o auxílio reconstrução – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
“Esse apoio, que nós estamos chamando de Auxílio Reconstrução, de R$ 5.100, é para todas as pessoas que residem nas áreas que foram inundadas, que perderam as suas coisas e, também, em localidades onde houve queda de barreiras, as pessoas que tiveram que sair de áreas de risco, por conta de encostas”, explicou o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que uma das estratégias é manter relação direta com os municípios e atender às demandas dos afetados pelas enchentes.
Ministro Waldez Góes informa que pagamento será feito pela Caixa. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
“Coube-nos, também, nesse atendimento à população gaúcha gerenciar junto com a Caixa Econômica o Auxílio Reconstrução”, disse.
Como cadastrar os dados
Para efetiva liberação do benefício, será necessário cumprir três fases:
1) Prefeituras: a partir desta segunda-feira (20), as prefeituras dos municípios afetados devem enviar ao governo federal dados sobre as localidades atingidas e das famílias desalojadas ou desabrigadas. No site do Auxílio Reconstrução, há duas planilhas distintas para serem preenchidas pelo gestor público municipal autorizado, no sistema transfere.Gov, por meio de senha cadastrada. Depois de preenchidas, as planilhas são enviadas ao governo federal, no próprio site.
2) Famílias: a pessoa identificada como responsável pela família beneficiada precisará confirmar, a partir de 27 de maio, o cadastro no site. É preciso acessar o botão Sou Cidadão pela conta registrada no site Gov.br, com o login e senha cadastrados. Caso haja erro de cadastro, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.
Os dados confirmados pelos responsáveis serão cruzados com outros cadastros já existentes — como os da Previdência, trabalho e assistência — para atestar endereços e CPFs. Somente depois da conferência, o pagamento será liberado para o responsável.
3) Pagamento: a Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta.
As famílias não precisam abrir contas no banco. A Caixa identificará se o responsável já tem conta-poupança ou corrente na instituição e fará o crédito automaticamente.
Caso o beneficiário não tenha conta, o próprio banco se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para o pagamento do auxílio. O valor poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.
A estimativa é que os primeiros pagamentos sejam feitos ainda neste mês de maio, porém, dependerá da velocidade com que os dados forem enviados pelas prefeituras e confirmados pelas famílias. Por isso, quanto antes a prefeitura enviar os dados e a família confirmar no sistema, mais rápido o dinheiro entra na conta.
Quem pode receber
O apoio financeiro será pago a quem teve de abandonar a casa, de forma temporária ou definitiva.
As famílias desalojadas ou desabrigadas devem, obrigatoriamente, ser residentes em um dos 369 municípios gaúchos com situação de calamidade pública ou emergência pública reconhecida pela Defesa Civil nacional até 15 de maio. A lista dos municípios está disponível na internet.
Os beneficiários do programa Bolsa Família que estiverem na situação de desalojados ou desabrigados poderão receber o auxílio Reconstrução. Mas quem não estiver nessas situações, não é elegível para o auxílio.
O cidadão que recebe o seguro-desemprego e é morador de área atingida, teve que sair de casa e perdeu bens com a chuva, poderá receber o auxílio.
Após acessar o sistema usando login e senha do Gov.Br e confirmar os dados cadastrados, o responsável pela família deve acessar o sistema periodicamente para verificar se o pagamento único já foi liberado.
Cada família pode ter apenas um Auxílio Reconstrução. O recebimento de mais de um deste benefício é considerado fraude, sujeito a sanções penais e cíveis cabíveis, além de ressarcir à União o valor recebido.
SAIBA MAIS …
SENADORAS – COMO APOIAR A FRENTE
Dúvidas (61) 9 8191.9906
DEPUTADOS (AS) – COMO APOIAR A FRENTE
Vereador(a) fale com o seu deputado(a) Federal para aderir à Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores. A FRENTE PARLAMENTAR DAS CÂMARAS MUNICIPAIS.
Precisamos fortalecer as Câmaras Municipais na Câmara dos Deputados em Brasilia.
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As informações estão disponíveis em forma de textos e fotos, além de destacarmos os canais de vídeos dessas entidades no YouTube, ampliando ainda mais nosso acesso.
Nosso trabalho é inteiramente dedicado ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais, sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira.Boa leitura!
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