Por Milton Atanazio
O presidente Jair Bolsonaro recebeu ontem (17) no Palácio do Planalto, um grupo de indígenas das etnias Parecis (Mato Grosso), Macuxi (Roraima), Xucuru (Pernambuco) e Yanomamis (Amazonas/Roraima), que reivindicam o direito de explorar as reservas tradicionais. Eles foram levados ao encontro com o presidente pelo secretário de Assuntos Fundiários do governo, Naban Garcia. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) também participou da transmissão e foi um dos articuladores do encontro.
A reunião foi transmitida ao vivo (Live) em sua página no Facebook onde defendeu vigorosamente a possibilidade das comunidades indígenas desenvolverem atividades de mineração e agropecuária em seus territórios.
Bolsonaro ressaltou que, se as comunidades indígenas quiserem, devem ter liberdade para produzir e obter recursos minerais no território. "O que nós pudermos fazer para que vocês tenham autonomia sobre todo o perímetro geográfico de vocês, nós faremos", afirmou o presidente sobre a possibilidade de permitir a exploração econômica das reservas.
"Em Roraima, tem trilhões de reais embaixo da terra. E o índio tem o direito de explorar isso de forma racional, obviamente. O índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica", acrescentou.
Primeiro a falar na transmissão, Arnaldo Parecis destacou o desejo de parte dos indígenas de obter permissão para desenvolver atividades agropecuárias nas áreas demarcadas. Ele se apresentou como integrante do grupo de índios agricultores. "Grande parte da população indígena legitimamente representada por nós, índios, tem interesse de desenvolver atividades agrícolas, minerais ou de exploração, de maneira sustentável, dentro das nossas terras, para melhorar a nossa qualidade de vida, suprindo a necessidade de alimentos, a desocupação nas nossas terrar por falta de trabalho", afirmou.
Segundo Abel Macuxi, de Roraima, a proibição de exploração da terra mantém as comunidades em situação de pobreza. "Nós estamos em cima da riqueza, mas ainda continuamos pobres. Viemos aqui representar nossos agricultores que querem plantar, mas não têm apoio", disse Abel, que reivindicou o direito de praticar atividades pecuárias nas terras demarcadas. "Eles ficam proibindo a gente de criar gado. O índio não pode ser fazendeiro, por que será? Somos todos iguais", acrescentou.
A etnia Yanomami, foi representada por Timóteo, que se denomina professor da floresta e pediu maior apoio da FUNAI aos Yanomamis, que querem melhoras na educação, legalização da mineração para os índios, saúde e medicamentos, enfim melhoria para o povo Yanomami , reclama.
Irisnaide de Souza Silva, a Professora Irisnaide, da etnia Macuxi (Roraima) como é conhecida pela comunidade roraimense é a única representante feminina do grupo; Falou representando 56 comunidades do Estado de Roraima (Raposa Serra do Sol).
Defendeu a cultura indígena, mas preservando uma condição de vida melhor, onde possa haver progresso em suas comunidades, com o funcionamento da agricultura, piscicultura, mineração e outras melhorias, para que sejam capazes de produzir com tranquilidade, em segurança e dentro da legalidade.
Hoje o quadro é diferente, pois trabalham com receio e medo. Reivindica para a comunidade indígena uma Educação e Saúde de qualidade nas Reservas.
Conta que já estão se organizando em cooperativas, mas precisam de todo o apoio que o governo federal possa dar. Acha importante este contato direto com o presidente da República, sem intermediários e sem ONGs para representa-los. Bolsonaro fez um compromisso de ajuda. “O que nós pudermos fazer para que vocês tenham autonomia sobre todo o perímetro geográfico que vocês ocupam, vocês terão de nossa parte”, afirmou o presidente.
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) diz que o presidente vemtransmitindo uma confiança enorme a essas comunidades indígenas. “Nós temos noveetnias em nosso estado e estamos permanentemente ligados com eles e entendemosque o índio tem de estar incorporado a comunhão nacional. Tudo que nós precisamosé tudo também o que eles precisam nas suas atividades econômicas, nas áreas de mineração,de turismo e agricultura de alto rendimento. E aqui eles falaram de uma coisamuito verdadeira. Até dificuldades para plantar eles têm. Então acredito quecom essa determinação do seu governo, haverá um novo realinhamento e oCongresso Nacional está preparado para votar todos esses projetos que forempara melhorar as condições de vida dessa convivência entre os nossos índios”,ressalta o senador.
“Nós temos mais de 800 mil indígenas em nosso país que tem de ser respeitados, mas acima de tudo a valorização que o governo Jair Bolsonaro está dando, vai fazer com que eles se sintam agora fortalecidos. Nós temos comunidades que produzem 15 mil hectares, mostrando que eles são tão capazes quanto os brancos. Ficamos muito felizes”, salienta.
“Vamos levar essa mensagem para o Congresso e no Senado da República. Vamos apresentar os projetos que vão facilitar e fazer com que destrave essas dificuldades com que estão mergulhados hoje. Tenho certeza que hoje os índios do Brasil, sabem que tem um braço estendido e uma mão amiga para melhorar as suas condições de vida e a sua inserção na comunhão nacional”, enfatiza o senador Chico Rodrigues.
O presidente Bolsonaro encerrou o encontro afirmando “ Oíndio tem de ser respeitado e vai ser respeitado enquanto vida eu tiver, eponto final. Vai ser respeitado o interesse do índio”, finalizou.
Bolsonaro criticou a atuação de organizações não governamentais (ONGs) em questões indígenas e ressaltou que não aceitará "intermediários" na relação do governo com os índios.
"O povo indígena é o que diz o que a Funai vai fazer. Se não for assim, eu corto toda a diretoria da Funai", afirmou.
A primeira-dama Michelle Bolsonaro, estava presente no encontro.
Constituição
O Artigo 231 da Constituição Federal condiciona atividades minerais no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive sobre o território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de "usufruto exclusivo" dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
Como existem dúvidas sobre como seria autorizada a exploração agropecuária em terras indígenas – com aprovação do Parlamento ou por meio de decreto presidencial –, Bolsonaro prometeu enviar ao Legislativo projeto com esse objetivo, caso seja necessário.
"Se depender do Parlamento, vamos apresentar propostas ao Parlamento brasileiro, que é soberano para decidir essas questões. E se Deus quiser, vamos tirar o índio da escravidão de péssimos brasileiros e de ONGs internacionais", afirmou.
Assista o encontro (Clique o link) https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/videos/965431323847896/