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Qual é o papel dos EUA na crise na Venezuela?

 Além de se fortalecer internamente e como um dos líderes mundiais mais poderosos, Trump também depende do petróleo de Maduro  O papel dos Estados Unidos na crise política, econômica e social vivida pela Venezuela tem sido questionado após negativa da chamada ajuda humanitária oferecida pelo país norte-americano e aliados na América do Sul, como o Brasil. Afinal, os Estados Unidos estão preocupados com o fornecimento do petróleo pela Venezuela ou querem de fato ajudar o povo venezuelano? No último final de semana, o governo do presidente Donald Trump liderou o envio de toneladas de alimentos e medicamentos para as fronteiras da Venezuela com o Brasil, em Pacaraima (RR), e com a Colômbia, em Cúcuta, a pedido do autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó. As fronteiras, no entanto, foram fechadas por ordem de Nicolás Maduros e os veículos carregados foram incendiados, pois o chavista considerou que a ajuda humanitária era um meio de invadir o seu país. "Quando os EUA colocam na fronteira do Brasil e da Colômbia os caminhões de ajuda humanitária e o governo venezuelano reage, matando pessoas na fronteira, poderíamos ver a construção de um argumento para justificar a invasão", explicou ao site Guilherme Casarões, professor do Centro de Relações Internacionais da FGV (Fundação Getúlio Vargas). Ele, no entanto, garante que "isso não quer dizer que os EUA só estão ajudando a Venezuela para forçar uma guerra". Os países aliados reprovam a ideia de uma intervenção militar americana na Venezuela, mas Trump já chegou a afirmar que "todas as opções estão na mesa", mesmo que não haja o apoio de seus parceiros. Analistas consultados pelo "UOL" explicam que, na verdade, as chances de invasão dos Estados Unidos são mais distantes do que parece. Isto porque, além da falta de apoio, qualquer ação militar contra a Venezuela deveria ser aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU, e seria vetada pela Rússia e China, que são aliados de Maduro e têm poder de veto no órgão. Maduro tem o apoio de Rússia e China. Enquanto o último quer evitar que o país quebre e que, assim, perca todo dinheiro investido ali, o primeiro vê na Venezuela um parceiro geopolítico. A compra do petróleo venezuelano pelos Estados Unidos foi mantida, mas Trump impôs sanções que impedem que Maduro tenha acesso ao dinheiro da venda do produto, que vai todo para Guaidó. Até o final do ano passado, a Venezuela era o quarto país que mais fornecia petróleo para os Estados Unidos, atrás de Canadá, Arábia Saudita e México. De acordo com a consultoria britânica Kpler, que monitora o mercado de commodities, desde a aplicação das sanções americanas à PDVSA, Índia e China estão entre os principais compradores do petróleo venezuelano. Antes, os Estados Unidos eram os maiores clientes de Maduro. "Mesmo durante todo o período chavista, com toda a retórica do então presidente Hugo Chávez, com todas as tensões políticas entre Venezuela e EUA, os americanos continuaram como o maior parceiro comercial e maior comprador do petróleo venezuelano. Havia uma prática simples em que a política ficava de um lado e os negócios de outro. A ideia era que os negócios não fossem prejudicados apesar das diferenças políticas. Isso agora mudou, criando uma tremenda armadilha para o Maduro. O que ele vai fazer? Deixar de vender todo esse petróleo? Maduro mantém a venda mesmo sem receber porque tem esperança de um dia voltar a ver esse dinheiro", explica Maurício Santoro, professor de relações internacionais da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). "O petróleo venezuelano é abundante, afinal é a maior reserva do mundo, mas as outras opções de petróleo dos EUA, exceto o Canadá, são muito distantes e têm um custo logístico e estratégico que coloca a Venezuela como um parceiro importante. A compra do petróleo venezuelano é uma questão de segurança energética. Mesmo que o país tenha uma grande reserva própria de petróleo, é mais barato para os EUA importar. Mas, sem o dinheiro dos EUA, o Maduro pode sobreviver, já que a China poderia compensar em parte essas perdas econômicas", analisa Casarões, da FGV. Santoro explica a pressão de Trump como alternativa para fortalecer o seu governo. "Trump tem muitos problemas internos. Seu governo ficou mais de um mês paralisado e ele não tem maioria no Congresso. A pressão que ele faz sobre o Maduro é algo que tem o apoio tanto dos republicanos quanto dos democratas, e os dois partidos estão disputando o voto latino nos EUA. Esse eleitor dá muita importância para o que está acontecendo na Venezuela. Os cubanos que vivem nos EUA também entram nesse jogo, já que são contra o chavismo." "Para qualquer governo, principalmente para governos em crise e com popularidade baixa, é importante que se construa um inimigo e que ele povoe o imaginário coletivo. Trump elege o latino e a Venezuela como inimigo, o ditador local que tiraniza a população. O inimigo americano já foi a União Soviética, Osama Bin Laden e Saddam Hussein. Assim, Trump capitaliza politicamente a criação desse inimigo próximo", completa Casarões.

Em segredo, operador do PSDB recorre a Gilmar, que já o soltou 2 vezes

Paulo Vieira de Souza entrou com uma Reclamação na Justiça O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado pela Operação Lava Jato com operador do PSDB, recorreu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 25. A defesa de Vieira de Souza entrou com uma Reclamação - instrumento jurídico que visa preservar a competência da Corte mais alta do País e garantir a autoridade de suas decisões - em segredo de Justiça. A Reclamação, em processo físico, foi distribuída a Gilmar por prevenção ao inquérito 4428 - no qual Vieira de Souza é investigado. Esta apuração foi enviada para a Justiça Eleitoral de São Paulo por decisão da Segunda Turma - da qual Gilmar faz parte - no dia 12 de fevereiro. Por volta das 16h, Gilmar tirou o sigilo do procedimento. O ex-diretor da Dersa é réu em duas ações penais da Lava Jato em São Paulo, uma sobre supostos desvios de R$ 7,7 milhões que deveriam ser aplicados na indenização de moradores impactados pelas obras do Rodoanel Sul e da ampliação da avenida Jacu Pêssego e outra sobre cartel em obras viárias do Estado e do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano. No dia 13 de fevereiro, o ministro atendeu a um recurso da defesa do ex-diretor da Dersa e determinou novas oitivas de testemunhas na ação penal sobre os desvios de R$ 7,7 milhões e adiou o fim do processo que estava em sua última fase. A Reclamação de Vieira de Souza foi ajuizada após sua prisão, em 19 de fevereiro, pela Lava Jato do Paraná. Nesta investigação, o operador é suspeito de lavagem de dinheiro no esquema da Odebrecht. O Ministério Público Federal afirma que o operador disponibilizou, a partir do segundo semestre de 2010, a fortuna de R$ 100 milhões em espécie ao operador financeiro Adir Assad, no Brasil. Assad entregou os valores ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, aos cuidados do doleiro Álvaro José Novis - que fazia pagamentos de propinas, a mando da empresa, para vários agentes públicos e políticos, inclusive da Petrobrás. Em contrapartida, relata a investigação, a Odebrecht repassou valores, por meio de contas em nome de offshores ligadas ao Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, ao operador Rodrigo Tacla Duran. "Esse, por sua vez, repassou o dinheiro, ainda no exterior, mediante a retenção de comissões, diretamente a Paulo Vieira de Souza, ou, por vezes, a doleiros chineses, que se encarregavam de remeter os valores, também por meio de instituições bancárias estrangeiras, ao representado (Paulo Vieira de Souza)", narrou a Lava Jato. A Procuradoria da República afirmou ainda que o ex-diretor da Dersa manteve R$ 131 milhões em quatro contas no banco Bordier & CIE, de Genebra, em nome da offshore panamenha Groupe Nantes SA, da qual o operador é beneficiário econômico e controlador. As contas foram abertas em 2007 e mantidas até 2017. Os procuradores afirmam que a Odebrecht repassou ao operador do PSDB um total de EUR 275.776,04 em 26 de novembro de 2007, por intermédio de conta mantida em nome da offshore Klienfeld Services LTD. No ano seguinte, em 25 de março de 2008, por meio da offshore Dessarollo Lanzarote, o Groupe Nantes recebeu US$ 309.258,00. Em 19 de dezembro de 2008, por intermédio da offshore Shearwater Overseas, ligada à Andrade Gutierrez, Vieira de Souza foi beneficiário de US$ 643.774,00. "Em 24 de dezembro de 2007, portanto logo após Paulo Vieira de Souza ter recebido da Odebrecht EUR 275.776,04, cuja transferência aconteceu em 26 de novembro de 2007, um dos responsáveis por sua conta mantida em nome do Grupo Nantes na Suíça solicitou a representantes do Banco a entrega de cartão de crédito no hotel Majestic Barcelona, na Espanha, para Aloysio Nunes Ferreira Filho", diz a investigação. Ligado a governos do PSDB no Estado, ele foi diretor da Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa), estatal paulista. Suas relações com tucanos é muito antiga. Ele desfruta da fama de que detém informações privilegiadas. Com informações do Es

Trump e Kim se encontram no Vietnã em segunda cúpula histórica

Trump e Kim se encontram no Vietnã em segunda cúpula histórica Eles participam de um encontro sozinhos e depois seguem para um jantar de trabalho, acompanhado por assessores. Encontro em Hanói vai durar dois dias.  O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, se encontraram nesta quarta-feira (27) em Hanói, no Vietnã. Uma reunião a sós seguida por um jantar com assessores marcam o início desta segunda cúpula com os dois líderes, que vai durar dois dias. Kim e Trump se saudaram no luxuoso hotel de estilo colonial francês Sofitel Legend Metropole às 18h30 horário local (8h30 em Brasília). "Seu país tem um potencial econômico tremendo. Você terá um futuro tremendo para seu país, você é um grande líder. Vamos ajudar", disse Trump a Kim diante da imprensa. "Achei que a primeira cúpula foi um grande sucesso, e estou esperançoso de que esta será igual ou melhor que a primeira", completou Trump. "Fomos capazes de superar todos os obstáculos e estamos aqui hoje. Estou certo de que um resultado será alcançado desta vez, e será bem recebido por todas as pessoas. Eu farei o meu melhor para que isso aconteça", declarou Kim Jong-un. Depois do breve pronunciamento à imprensa, eles seguiram sozinhos para o encontro que vai durar cerca de vinte minutos. Depois, eles vão participar de um jantar de trabalho, acompanhados por assessores. Pelo lado americano, estarão presentes no jantar o secretário de Estado, Mike Pompeo, e o chefe de gabinete interino da Casa Branca, Mick Mulvaney. Já Kim estará acompanhado do chefe da inteligência norte-coreana, Kim Yong-chol, e do ministro de Relações Exteriores, Ri Yong Ho. Os últimos meses foram pontuados por trocas de cartas privadas e declarações amigáveis entre Kim e Trump. Porém, oito meses depois do primeiro encontro deles em Singapura, a nova cúpula reacende o debate sobre o programa nuclear da Península Coreana. Apesar de os testes balísticos e nucleares norte-coreanos estarem suspensos, não houve avanços concretos para que fosse colocado em prática o fim do programa nuclear norte-coreano. Até agora, um cronograma para a desnuclearização não foi estabelecido. Antes do início do encontro, Trump afirmou que existem especulações sobre suas intenções com relação ao encontro com líder norte-coreano. “Kim Jong-un e eu vamos nos esforçar muito para resolver algo sobre a desnuclearização e, em seguida, tornar a Coreia do Norte uma potência econômica”, declarou. Mesmo com o novo tom adotado pela administração americana, que sugere que a Coreia do Norte deixou de ser vista como uma iminente “ameaça nuclear”, as fortes sanções econômicas contra Pyongyang seguem em vigor. Os Estados Unidos deixaram claro anteriormente que elas devem permanecer enquanto não houver a “completa e definitiva desnuclearização" da península coreana. A agenda de Trump em Hanói começou com uma reunião com o presidente do Vietnã e secretário-geral do Partido Comunista no poder, Nguyen Phu Trong. Presidentes do Vietnã, Nguyen Phu Trong, e dos EUA, Donald Trump, são fotografados antes de encontro no palácio presidencial em Hanói, nesta quarta-feira (27)  — Foto: Leah Millis/ Reuters Presidentes do Vietnã, Nguyen Phu Trong, e dos EUA, Donald Trump, são fotografados antes de encontro no palácio presidencial em Hanói, nesta quarta-feira (27)  — Foto: Leah Millis/ Reuters

Kuwait Celebra a Data Nacional e Embaixador Nasser Al Motairi recebe convidados ilustres em Brasília

(Reportagem completa no link) https://brasiliainfoco.com/kuwait-celebra-os-58-anos-de-libertacao-e-embaixador-nasser-al-motairi-recebe-convidados-ilustres-em-brasilia/      

SENADO: Comissão de Direitos Humanos fará audiência com ministra Damares Alves nesta quinta

(Leia a Notícia - CLICAR) https://www.portalr10.com/noticia/21802/comisso-de-direitos-humanos-far-audincia-com-ministra-damares-alves-  

Líder do MDB diz que reforma será aprovada até 15 de julho

(Leia a Notícia - CLICAR ) https://www.portalr10.com/noticia/21799/lder-do-mdb-diz-que-reforma-ser-aprovada-at-15-de-julho  

Em 30 dias, será divulgada proposta da reforma dos militares

( Leia a Notícia - CLICAR )  https://www.portalr10.com/noticia/21798/em-30-dias-ser-divulgada-proposta-da-reforma-dos-militares  

Previdência terá alíquotas progressivas de contribuição

Previdência terá alíquotas progressivas de contribuição Quem ganha mais contribuirá mais para aposentadorias Os trabalhadores da iniciativa pública e privada passarão a pagar alíquotas progressivas para contribuir com a Previdência,segundo o Ministério da Economia. As mudanças no sistema de contribuição constam da proposta de reforma enviada hoje (20) ao Congresso Nacional. De acordo com o Ministério da Economia, a ideia é criar um sistema progressivo de alíquotas no qual quem ganha mais contribui mais. As alíquotas deixarão de incidir sobre o salário inteiro e incidirão sobre faixas de renda, num modelo semelhante ao adotado na cobrança do Imposto de Renda. No fim das contas, cada trabalhador, tanto do setor público como do privado, pagará uma alíquota efetiva única. Atualmente, o trabalhador da iniciativa privada, que recebe pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), paga 8% se ganha até R$ 1.751,81, 9% se ganha de R$ 1.751,82 a R$ 2.919,72 e 11% se ganha de R$ 2.919,73 até o teto do INSS, de R$ 5.839,45. As alíquotas incidem sobre todo o salário até o teto. Números Pela nova proposta, quem ganha um salário mínimo (R$ 998) contribuirá com 7,5% para a Previdência. Acima disso, contribui com 7,5% sobre R$ 998, com 9% sobre o que estiver entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, com 12% sobre a renda entre R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e com 14% sobre a renda entre R$ 3.000,01 e R$ 5.839,45 (teto do INSS). Dessa forma, um trabalhador que receber o teto do INSS contribuirá com alíquota efetiva (final) de 11,68%. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, as alíquotas efetivas ficarão em 7,5% para quem recebe o salário mínimo, de 7,5% a 8,25% para quem ganha de R$ 998,01 a R$ 2 mil, de 8,25% a 9,5% para quem ganha de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e de 9,5% a 11,68% para quem recebe de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45 (teto do INSS). No setor público será aplicada lógica semelhante. Atualmente, o servidor federal paga 11% sobre todo o salário caso tenha tomado posse antes de 2013. Quem ingressou no serviço público depois de 2013 paga 11% até o teto do INSS. Pelas novas regras, o sistema de alíquotas progressivas será aplicado, resultando numa alíquota efetiva (final) que variará de 7,5% para o servidor que recebe salário mínimo a 16,79% para quem recebe mais de R$ 39 mil. Arrecadação Segundo o Ministério da Economia, a mudança nas alíquotas da Previdência para os servidores públicos federais reforçará a arrecadação em R$ 29,3 bilhões nos próximos dez anos. Para os trabalhadores da iniciativa privada, o novo sistema de alíquotas gerará gastos adicionais de R$ 27,6 bilhões para o governo. No total, porém, ao somar trabalhadores da iniciativa privada e do setor público, o novo modelo de alíquotas gerará economia de R$ 2,1 bilhões. Segundo o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela, a ideia é tornar o sistema mais solidário, fazendo os servidores públicos, que ganham mais, contribuir mais em troca de beneficiar a parcela dos trabalhadores da iniciativa privada, que recebem menos. A proposta de reforma da Previdência está sendo detalhada daqui do Ministério da Economia. Além de Portela, participam da entrevista o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e o secretário adjunto de Previdência, Narlon Gutierre. Também concedem explicações o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander.

Revista Veja divulga áudios com troca de mensagens entre Bolsonaro e ministro demitido Bebianno

(Leia a Notícia - CLICAR abaixo) https://www.portalr10.com/noticia/21757/os-udios-vazados-pela-revista-veja-na-crise-de-governo-  

Estados poderão cobrar alíquotas extras para reequilibrar Previdência

Estados poderão cobrar alíquotas extras para reequilibrar Previdência https://www.portalr10.com/noticia/21726/estados-podero-cobrar-alquotas-extras-para-reequilibrar-previdncia  

Saiba quem é Floriano Peixoto, substituto de Bebianno no governo

( Notícia completa ) https://www.portalr10.com/noticia/21733/saiba-quem--floriano-peixoto-substituto-de-bebianno-no-governo  

Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017

Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017 https://www.portalr10.com/noticia/21723/nascidos-em-maro-e-abril-comeam-a-receber-abono-salarial-do-pis-2017  

Presidente da CNI é preso em investigação sobre corrupção

Presidente da CNI é preso em investigação sobre corrupção em contratos do Sistema S https://www.portalr10.com/noticia/21713/presidente-da-cni--preso-em-investigao-sobre-corrupo-  

Governo anuncia demissão de Bebianno (DETALHES)

Governo anuncia demissão de Bebianno (DETALHES) Acesse:  https://www.portalr10.com/noticia/21683/governo-anuncia-demisso-de-bebianno-detalhes  

Saiba quem é Gustavo Bebianno e entenda a crise gerada no governo de Jair Bolsonaro

Suspeita de que o PSL fez uso de candidata 'laranja' para desviar verbas eleitorais gerou crise. Bebianno era presidente do partido durante as eleições, mas nega responsabilidade por repasse Gustavo Bebianno, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, pivô da primeira crise política do governo Bolsonaro — Foto: José Cruz/Agência Brasil O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que deve ter a sua saída do governo confirmada nesta segunda (18), é o pivô da primeira crise política do governo do presidente Jair Bolsonaro, gerada pela suspeita de que o PSL, partido de Bolsonaro, fez uso de candidatura "laranja" nas eleições de 2018 para desviar verbas públicas. Bebianno era o presidente nacional do PSL durante a eleição do ano passado. Ele foi uma das figuras mais próximas ao presidente durante a campanha e atuou como um dos conselheiros do então candidato na disputa. Advogado de formação e faixa-preta em jiu-jitsu, Bebianno tem 54 anos e conheceu Bolsonaro em 2017, quando o presidente ainda era deputado. Nessa época, ele se ofereceu para atuar em processos judiciais de Bolsonaro de graça. Bebianno ganhou a confiança de Bolsonaro a ponto de dirigir o partido durante a eleição e de acompanhar de perto a recuperação do então candidato após o episódio da facada. Bebianno foi um dos primeiros ministros anunciados pela gestão Bolsonaro.   Cronologia da crise envolvendo o ministro Gustavo Bebianno — Foto: Arte G1   123   COMENTÁRIOS Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.     ENVIAR RECENTES POPULARES Gelson Padilha   HÁ 2 MINUTOS E agora José ???  

Vereadores de Primavera do Leste visitam sede da ABRACAM

Foram recepcionados, nesta quarta-feira (13), na sede da ABRACAM em Brasília/DF, quatro vereadores da cidade de Primavera do Leste em Mato Grosso. Estavam na comitiva o vereador Valmisley Alves, o vereador Luis Pereira, vereador Wellis Marcos e o presidente da casa o Vereador Paulo Márcio Castro e Silva.  Os vereadores que já conheciam a ABRACAM e os trabalhos realizados pela Associação, se reuniram com a nossa Assessora de Relacionamento Egeane Felipe, para juntos discutirem formas de fortalecer o seu município e agir com eficácia nos trabalhos desempenhados.   Por Daiana Alves Moreira

Secretaria de Governo reúne-se com a Frente Nacional de Prefeitos

O Ministro da Secretaria de Governo (Segov) da Presidência da República, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, reuniu-se na tarde do dia 28 de janeiro de 2019 com a direção da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para dialogar sobre assuntos relacionados às pautas da entidade representativa. A FNP congrega os municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes, incluindo todas as capitais, e atua em prol das principais pautas dos municípios representados. Diversos prefeitos representaram a FNP: Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP e presidente da FNP; Hildon Chaves, prefeito de Porto Velho/RO e vice-presidente de Relações com o Judiciário - FNP; Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e vice-presidente de Relações com Fóruns e Redes - FNP; Socorro Neri, prefeita de Rio Branco/AC e vice-presidente de Cultura e Tradições Populares - FNP; Rui Palmeira, prefeito de Maceió/AL e vice-presidente de Reforma Tributária - FNP; Zenaldo Coutinho, prefeito de Belém/PA e vice-presidente para assuntos da Sudam – FNP; Firmino Filho, prefeito de Teresina/PI e vice-presidente Estadual do Piauí – FNP; Geraldo Júlio, prefeito de Recife/PE e vice-presidente de Mudanças Climáticas – FNP; Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC e 2º Secretário Nacional – FNP; Eduardo Pimentel, vice-prefeito de Curitiba/PR; Gilberto Perre, secretário executivo da FNP e Jeconias Júnior, coordenador de Articulação Política da FNP. Pela Segov, além do Ministro Carlos Alberto Santos Cruz, participaram o Secretário Executivo, Mauro Biancamano Guimarães, e o Secretário Especial de Assuntos Federativos, Marcos Araújo Mortoni Silva.

Bom Jesus do Tocantins, no Pará participa de reunião na ABRACAM

Em meio ao clamor público e a calamidade sofrida na cidade de Brumadinho/MG diante da catastrofe do rompimento da barragem do córrego do feijão, no dia 25 de janeiro,  que resultou em centenas de mortes e várias pessoas ainda desaparecidas, as cidades que sobrevivem em meio as barragens ou são direta ou indiretamente afetadas por elas estão tentando se precaver de todas as formas para evitar um novo desastre. Nesta quarta-feira (13), estiveram presentes na sede da ABRACAM em Brasília, o Vereador Francisco dos Santos Silva - Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins, no Pará, Nandiel Nascimento - Coordenador da Defesa Civil no Município e a Sra Fátima Guimarães - Secretaria de Assistência Social que há vários anos buscam em tratativas com a Empresa Vale e outros órgão públicos meios de compensar os danos que os frutos das barragens próximas vem causando à cidade de Bom Jesus do Tocantins/PA.  São pontes que são danificadas, rios poluídos, estradas sem condições de trânsito que vem causando um enorme desconforto na cidade.  Em busca de soluções, procuraram a Associação Brasileira de Câmaras Municipais, representante das Câmaras Municipais de todo o Brasil para intermediar esta causa do município perante aos Órgão e Empresas ligadas e juntos conseguirmos êxito.

Correção dos salários: Vereadores de Uberaba ganham no TJMG

Correção  dos salários: Vereadores de Uberaba ganham  no TJMG Os vereadores de Uberaba recorreram da Decisão no TJMG e ganharam. Foi proferida no dia 31 de janeiro de 2019, pelos Desembargadores André Leite Praca e  Versiani Penna.  Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, relativo a uma ação do promotor de justiça de Uberaba que entrou com uma ação contra os vereadores de Uberaba-MG. Os Vereadores de Uberaba-MG fizeram correção de salários Os vereadores e vereadoras de Uberaba fizeram a correção de seus salários, com base na inflação, que é perfeitamente legal e permitido. Acontece que o Promotor entrou na Justiça e conseguiu derrubar essa correção e além disso colocou todos os bens dos vereadores em disponibilidade. Os vereadores de Uberaba recorreram da Decisão no TJMG e ganharam. Estamos mostrando abaixo a Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. (TJMG) O presidente da Abracam- Associação Brasileira das Câmaras Municipais, Dr.Rogério Rodrigues da Silva que milita há muitos anos na área municipal, falou da importância da sentença para os vereadores de todo o país e orienta aos vereadores e vereadoras que dêem divulgação dessa Decisão. A ABRACAM , que é uma entidade representativa das Câmaras Municipais vem fazendo um trabalho de orientação e esclarecimentos às Câmaras Municipais, no tocante a correções de salários, práticas legislativas, Lei Orgânica dos Municípios e Regimento Interno, entre outras informações, dando nacionalmente o respaldo na defesa da autonomia do Legislativo Municipal. Transcrição do Despacho:  Agravo de Instrumento-Cv Nº 1.0000.18.098505-3/001 PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC - VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E DA ANTERIORIDADE - NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO FEITO - AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA - ART. 11, DA LEI Nº 9.504/1997 - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO.  - Em sede de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência, apreciado inaudita altera parte, ou seja, antes da regular formação processual e de oportunizado o contraditório no feito de origem não há que se falar em nulidade, por ausência de intimação de eventuais partes no processo que sequer constaram da inicial.  - Conforme dispõe o art. 300, do CPC para a concessão de tutela provisória de urgência é necessária a presença da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.  - Demandando a matéria controversa análise aprofundada com a regular instrução do feito, bem como não havendo periculum in mora, tendo em vista o disposto no art. 11, da Lei nº 9.504/1997, deve ser mantida a decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência.  (TJMG -  Agravo de Instrumento-Cv  1.0000.17.005525-5/001, Relator(a): Des.(a) Adriano de Mesquita Carneiro (JD Convocado) , 3ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 09/11/2017, publicação da súmula em 29/11/2017) Ademais, as leis e atos administrativos gozam de presunção de legalidade e de constitucionalidade, que não pode ser afastada pelo juiz em cognição sumária, quando não se mostrar demonstrado efetivo vício nas normas impugnadas.  Ausente, pois, a probabilidade do direito invocado pelo agravante, despiciendo discorrer sobre o perigo da demora, eis que cumulativos os requisitos para antecipação de tutela pretendida. Desta forma, ausentes os requisitos do art. 300, do CPC, deve ser revogada a tutela de urgência deferida em primeiro grau, para tornar disponíveis os bens de propriedade de todos os requeridos, eis que bloqueados pela decisão recorrida, bem como para reestabelecer os valores dos subsídios dos Vereadores de Uberaba, de forma que lhes sejam retornados e pagos aos níveis anteriormente fixados. DISPOSITIVO Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, para revogar integralmente a tutela de urgência deferida na decisão recorrida. Custas na forma da lei. É como voto.  DES. VERSIANI PENNA - De acordo com o(a) Relator(a). DES. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA - De acordo com o (a) Relator(a). SÚMULA: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO." Documento assinado eletronicamente, Medida Provisória nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001. Signatário: Desembargador ANDRE LEITE PRACA, Certificado: 04951C2C0BCA77208BDF4D3EFFBCA1A2, Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2019 às 17:31:30.  Julgamento concluído em: 31 de janeiro de 2019. Verificação da autenticidade deste documento disponível em http://www.tjmg.jus.br - nº verificador: 10000180985053001201994045

NOTA OFICIAL DA ABRACAM SOBRE A MORTE DO JORNALISTA RICARDO BOECHAT

NOTA OFICIAL DA ABRACAM SOBRE A MORTE DO JORNALISTA RICARDO BOECHAT Nesta segunda-feira 11 de janeiro de 2019. NOTA Mensagem A ABRACAM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS, entidade representativa das Câmaras Municipais, através de seu presidente Sr. Rogério Rodrigues da Silva, vem a público por meio desta nota, lamentar o falecimento do jornalista Ricardo Boechat aos 66 anos em um acidente de helicóptero nesta segunda-feira, em São Paulo. A notícia, foi recebida com choque e tristeza no mundo jornalístico, entre personalidades políticas e por milhares de ouvintes que se viam representados na indignação popular que Boechat levava ao microfone a cada manhã, como radialista na Bandnews FM. O jornalismo brasileiro está de luto. Perde um dos profissionais mais vibrantes e independentes. A morte repentina de Ricardo Boechat deixa um vácuo, nos choca e entristece. Deixamos o nosso pesar à família, aos amigos e admiradores. Brasilia-DF, 11 de fevereiro de 2019. ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA   Presidente Nacional da ABRACAM

ABRACAM

A Associação Brasileira da Câmaras Municipais, foi fundada em 1999 e há vários anos faz inúmeras ações que buscam dar capacidade e qualificação aos vereadores para que exerçam suas funções da melhor maneira possível.

Contato

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