Vereadoras e vereadores dos mais variados rincões do país, atenderam ao convite do presidente nacional da ABRACAM (Associação Brasileira de Câmaras Municipal) Dr. Rogério Rodrigues da Silva, para participarem em Brasília, da Mobilização nacional de Vereadores, em sua nona edição.
O evento, que se tornou tradicional, promovido pela ABRACAM, teve a sua abertura nesta terça-feira (26) de setembro e encerramento na sexta-feira (29), com uma programação qualificada e bem extensa. A presença forte de vereadoras de todas as regiões brasileiras, marcou mais uma Mobilização de sucesso deste encontro nacional, surpreendendo até mesmo os organizadores, com esta participação em peso de vereadoras e vereadores.
A realização do evento, ocorreu no auditório cedido pela CONAB, no Setor de Industria e Abastecimento (SIA) e contou na abertura, com a presença do diretor-executivo Dr.Lenildo de Morais; Dra.Diraci Lacerda ( Abastecimento e Cesta básica) e Dr.Paulo Coutinho (Agricultura Familiar).
A abertura oficial, contou com a participação efetiva da Presidência da República – Casa Civil – Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, com a brilhante palestra da Dr.Roberto Garibe, que é Secretário Especial Adjunto, do Governo Federal e abordou o PAC 3.
O tema tratado na quarta-feira (25) contou com a participação da Dr. Fábio Dáquila, que é advogado, consultor legislativo do Senado Federal, ex-auditor do tesouro nacional, que falou sobre os vários aspectos da Reforma Tributária, tema presente nas discussões nacionais de economia e política.
Ainda sobre a Reforma Tributária, o prof. François E. J. de Bremaeker, consultor da ABRACAM e Economista é Geógrafo; Gestor do Observatório de Informações Municipais; Membro do Núcleo de Estudos Urbanos do Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo; Membro do Conselho Municipal do Ambiente de Paraíba do Sul (RJ), desde 2010, sendo eleito Presidente em 2012; Membro da Rede de Diálogo do Observatório da Equidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES-PR), abordou sobre os aspectos técnicos e sua visão sobre o tema.
Outros temas importantes e de vanguarda foram tratados: A modernização da Câmaras Municipais pela Governo Web com o Prof. Fárlei Franco e Regime Jurídico de diária no Legislativo municipal e imunidade parlamentar do vereador com o Dr. Prof. Alderico Cleber de Borba, especialista na matéria.
O presidente Rogério enfatizou a importância das Câmaras Municipais e a relevância das filiações para que tenhamos uma representação forte do parlamento municipal em Brasília.
Destacou ainda a coleta de assinaturas dos deputados federais e senadores na Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento das Câmaras Municipais, apoiada pela ABRACAM. Quaisquer informações sobre a Frente Parlamentar no tel: (61) 9 8191-9906 ou (61) 3322-0499.
O próximo evento da ABRACAM será o “Seminário: O Poder Legislativo e o Protagonismo dos Vereadores”, que ocorrerá de 24 a 27 de outubro de 2023, em seguida, o 16º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais de 05 a 08 de dezembro.
A UNINTER - Centro Universitário Internacional, parceiro da ABRACAM, esteve presente com a participação do Prof.Dr.Jorge Luiz Bernardi (Vice-reitor) e José Guedes (Diretor-executivo em Brasilia)
DESTAQUES DO EVENTO:
Dr. Roberto Garibe
Prof.Dr. François Bremaeker
Dr. Fábio Dáquilla
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